Laissez Passer: APEC - COOPERAÇÃO ECONÔMICA DA ÁSIA E DO PACÍFICO

A APEC (Asia-Pacific Economic Cooperation, traduzido, Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) é um bloco que engloba economias asiáticas, americanas e da Oceania. Sua formação deveu-se à crescente interdependência das economias da região da Ásia-Pacífico. Foi criada em 1989, inicialmente apenas como um fórum de discussão entre países da ASEAN (Association of the SouthEast Asian Nations) e alguns parceiros econômicos da região do Pacífico, se tornando um bloco econômico apenas em 1993, na Conferência de Seattle, quando os países se comprometeram a transformar o Pacífico numa área de livre comércio. A APEC tem hoje 21 membros, que são: Austrália; Brunei; Canadá; Chile; China; Hong Kong; Indonésia; Japão; Coréia do Sul; Malásia; México; Nova Zelândia; Papua-Nova Guiné; Peru; Filipinas; Rússia; Cingapura; Taiwan; Tailândia; Estados Unidos da América; Vietnam. O principal objetivo do bloco é reduzir taxas e barreiras alfandegárias da região Pacífico-asiática, promovendo assim o desenvolvimento da economia da região. Por ser esse o principal objetivo, em 1994, na reunião de Bogor, os países se comprometeram a estabelecer uma zona de livre comércio até 2010, para os países desenvolvidos, e até 2020 para os países subdesenvolvidos. Muitos países já têm acordos de redução total ou parcial de tarifas, outros estão em processo de negociação (Tabela 2). Em 1995, em Osaka, no Japão, os líderes da APEC adotaram a Agenda de Ação de Osaka, estabelecendo os três pilares das atividades do bloco: a liberação comercial e de investimentos; a facilitação dos negócios; a cooperação econômica e técnica. Medidas estas cuja principal intenção é facilitar o cumprimento dos Bogor Goals. Além dos projetos relacionados à redução de tarifas de importação e exportação, os líderes propõem projetos também relacionados à sociedade, mas que, indiretamente, afetam a economia. Já foram propostos projetos contra a corrupção; terrorismo; SARS, AIDS e outras doenças; projetos relacionados à energia e à questão do petróleo; e projetos de integração da mulher na APEC.

Como funciona a APEC?

A APEC se mantém através de contribuições anuais de seus países membros. Desde 1999 estas contribuições totalizaram 3,38 milhões de dólares. Este dinheiro é usado para manter uma pequena secretaria em Cingapura e para apoiar os projetos da APEC. Desde 1997 o Japão vem contribuindo com uma quantia extra para projetos, que varia de U$2,7 e U$4,2 milhões dependendo do valor em relação ao Iene. Os outros países também contribuem com um dinheiro extra para projetos ou outros interesses de seus líderes (como encorajar a participação de empresas não governamentais), além de enviar profissionais para as reuniões e para a secretaria do grupo. A APEC é dividida em quatro grupos ou comitês, cada um responsável por determinada seção. O BMC é responsável pelos orçamentos e administração. O CTI comanda a facilitação e liberalização dos investimentos e do comércio. O EC conduz pesquisas e discussões que dizem respeito à economia. E o ESC auxilia os líderes dos países membros na administração e coordenação das agendas. Cada país membro deve entregar, anualmente, um IAP (Individual Action Plan), no qual irá traçar seus objetivos individuais quanto à abertura do comércio e os investimentos. Simultaneamente ao IAP é desenvolvido o CAP (Collective Action Plan). Este traça as ações que deverão ser seguidas por todos os países membros quanto à abertura do comércio e os investimentos. Todos os anos acontecem as seguintes reuniões:

- Reunião dos líderes da APEC: Decidem a agenda política da APEC

- Reunião dos ministros da APEC: Ocorre logo a seguir da primeira reunião, ministros da economia dos paises decidem as atividades econômicas que serão tomadas pelos países.

- Reunião dos ministros setoriais: Especialistas em vários setores se reúnem para aconselhar as medidas que cada país pode tomar em cada setor.

- Reunião dos conselheiros econômicos: Estes conselheiros providenciam a APEC relatórios sobre a sua perspectiva de negócios e fazem recomendações para aumentar os negócios e os investimentos na região da APEC.

Resultados da APEC

A criação da APEC muito contribuiu para o crescimento e desenvolvimento da região pacífico-asiática. Em sua primeira década de existência, 195 milhões de empregos foram criados, sendo 174 milhões nos países em desenvolvimento. O PIB da região triplicou e o dos países em desenvolvimento cresceu cerca de 74%. Investimentos internacionais aumentaram em 210% em toda a região e em 475% nos países em desenvolvimento. As exportações cresceram 113%, passando para mais de US$2500 bilhões. A segurança contra o terrorismo e contra doenças infecciosas também aumentou. Atualmente a APEC engloba um terço da população mundial, ou seja, cerca de 2650 milhões de pessoas; seu PIB é de aproximadamente US$19000 bilhões, 60% do PIB mundial; é responsável por cerca de 47% do comércio mundial, movimentando US$2891 bilhões em exportações e US$3094 bilhões em importações.

Sobre os países membros

A APEC é formada por países muito distintos economicamente, politicamente, socialmente e culturalmente. Temos a maior potência mundial, o Japão e a China lado a lado com diversos países subdesenvolvidos. Para os EUA, a área de livre comércio é muito vantajosa, já que os principais produtos que importa são primários e matéria-prima, e exporta produtos industrializados. Já para os países subdesenvolvidos, a vantagem não é tão grande, já que eles aumentam a exportação, mas continuam dependentes da economia de países desenvolvidos. Alguns países do leste africano questionam o objetivo da APEC, que acaba atuando como um mecanismo para abrir mercados e aumentar os lucros de países desenvolvidos, sem necessariamente beneficiar o conjunto da região. Em 9 de setembro de 2005, os ministros das Finanças dos países membros da APEC se reuniram na Coréia e decidiram se unir para combater a alta do petróleo. Em um comunicado conjunto, os 21 membros da organização pediram "investimentos apropriados na produção de petróleo, nas capacidades de refinamento, além da transferência de tecnologia para a economia de energia". Os ministros das Finanças pediram também uma redução nos sistemas de subsídio dos preços do combustível que mantêm artificialmente baixo o preço da gasolina ao consumidor, causando uma "distorção da demanda". Vários países asiáticos, incluindo a China e a Indonésia, ainda dispõem de tais sistemas. A China tem o maior percentual de crescimento entre os países membros da APEC, chegando a 7,8% mesmo com a epidemia de SARS em 2003, e não ficando abaixo de 7% nos anos seguintes. O país é considerado a locomotiva do crescimento de todo o bloco. Depois dela temos a economia do Vietnã e Tailândia, que apresentam crescimentos notórios, seguidos, surpreendentemente, pelos EUA e Japão, países que há muito não apresentavam tão significativo desenvolvimento, tendo o Japão sido considerado o "doente da Ásia". A explicação para esse crescimento é a chamada "economia de conhecimento". Segundo estudos, quanto maior é o progresso do país nos setores baseados no conhecimento, (informática, comunicações e pesquisa) maiores são seus índices econômicos gerais e mais seguro é seu crescimento. A ciência universitária e corporativa, a compra e venda de informações e propriedade intelectual, a aplicação de conhecimentos na atividade empresarial formam um sistema que foi chamado de "produção de conhecimentos". E esta é uma produção que, como se torna agora evidente, muda os destinos de países inteiros e promove o desenvolvimento de toda a região. Vale destacar a situação da Rússia perante esse novo sistema, que apresentou um crescimento de 6% e que graças ao seu potencial da "economia do conhecimento" pode depositar esperanças no prosseguimento deste crescimento.

Números da APEC

A APEC é, sem sombra de dúvida, um poderoso bloco econômico, pois responde por cerca de metade do PIB e 40% do comércio mundial. O bloco reúne uma população de 2.559,3 milhões de habitantes, alcançando um PIB de US$ 18.589,2 trilhões, exportações no valor de US$ 2.891,4 trilhões e importações de US$ 3,094,5 trilhões.