domingo, 20 de abril de 2008

ECOWAS - COMUNIDADE ECONÔMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL - ECONOMIC COMMUNITY OF WEST AFRICAN STATES

(Bandeira e Mapa da ECOWAS)





A Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Economic Community of West African States ou ECOWAS, em inglês e Comunautée Economique des États de l’Afrique Ocidentale, ou CEDEAO, em francês) é a organização de integração regional que engloba 15 países da África Ocidental:

Benin • Burkina Faso • Cabo Verde • Costa do Marfim • Gâmbia • Gana • Guiné • Guiné-Bissau • Libéria • Mali • Níger • Nigéria • Senegal • Serra Leoa • Togo.

O Tratado de Lagos, que estabeleceu a ECOWAS, foi assinado em Maio de 1975 com o objectivo de promover o comércio regional, a cooperação e o desenvolvimento na região. Cabo Verde juntou-se à organização em 1976 e a Mauritânia desligou-se em 2002.

O tratado da ECOWAS foi revisto e assinado em Julho de 1993, de forma a acelerar a integração econômica e aumentar a cooperação na esfera política, incluindo o estabelecimento dum parlamento oeste-africano, um conselho econômico e social e um novo tribunal para assegurar a execução das decisões da Comunidade. Este novo tratado dá formalmente à Comunidade a responsabilidade de evitar e resolver conflitos na região.
Sete países desta região organizaram-se igualmente numa União Econômica e Monetária, com a sigla que partilham a mesma moeda, o franco CFA.

in english:

The Economic Community of West African States (ECOWAS) is a regional group of fifteen West African countries, founded on May 28, 1975 with the signing of the Treaty of Lagos. Its mission is to promote economic integration. In 1976 Cape Verde joined ECOWAS, and in December 2000 Mauritania withdrew, having announced its intention to do so in December 1999.It was founded to achieve "collective self-sufficiency" for the member states by means of economic and monetary union creating a single large trading bloc. The very slow progress towards this aim meant that the treaty was revised in Cotonou on July 24, 1993 towards a looser collaboration. The ECOWAS Secretariat and the Fund for Cooperation, Compensation and Development are its two main institutions to implement policies. The ECOWAS Fund was transformed into the ECOWAS Bank for Investment and Development in 2001.ECOWAS is one of the pillars of the African Economic Community.Member states of ECOWAS are Benin, Burkina Faso, Cape Verde, Côte d'Ivoire, The Gambia, Ghana, Guinea, Guinea Bissau, Liberia, Mali, Niger, Nigeria, Senegal, Sierra Leone, and Togo. The current Executive Secretary is Dr. Mohamed Ibn Chambas. The current chairman is President Tandja Mamadou of Niger.


OPORTUNIDADES DE EMPREGO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS

Você sabia que qualquer brasileiro, atendendo os requisitos exigidos, pode trabalhar nos Organismos Internacionais?

Segue abaixo uma lista dos Organismos que oferecem essas vagas.

• Agência Brasileiro-Argentina de Controle e Contabilidade de Materiais Nucleares (ABACC) - Rio de Janeiro(não contém divulgação específica de oportunidades de emprego, mas contém e-mail para comunicações diretas) www.abacc.org/ajuda.html

• Agência Internacional da Energia Atômica (AIEA) - Viena www.iaea.org/worldatom/Jobs/

• Associação Latino-americana de Integração www.aladi.org/nsfaladi/titulare.nsf/novedadesweb/

• Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID www.iadb.org/exr/english/ABOUTIDB/about_idb_empl_scholar.htm

• Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD web.worldbank.org

• Centro para a Formação de Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização de Produtos Pesqueiros da América Latina e do Caribe. http://www.infopesca.org/

• Comitê Assessor Internacional do Algodão www.icac.org/icac/english/main.html

• Comitê Preparatório da Organização para a Proibição Total de Teste Nucleares (PrepCom CTBTO) - Viena www.ctbto.org/ctbto/employment.shtml• Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento www.un.org/Depts/OHRM

• Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD): www.unccd.int/secretariat/vacancies/vacancies.php

• Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC): www.unfccc.de/secret/opp.html

• Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD): www.biodiv.org/secretariat/vacancies.asp?lg=0

• Corporação Andina de Fomento www.latinamericanjobs.com/paises/caf

• Divisão de cooperação Educacional - home page http://www.cer.mre.gov.br/

• Food and Agriculture Organization (FAO): www.fao.org/VA/Employ.htm

• Fundo Comum de Produtos de Base www.common-fund.org/?pag=30

• Grupo Internacional de Estudos sobre o Chumbo e o Zinco http://www.ilzsg.org/

• Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura www.iica.org.br/novo/base/curric.htm

• International Trade Center - ITC/UNCTAD www.intracen.org/jobs/main.htm• Joint United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS): www.unaids.org/about/jobs/index.html

• Office of Human Resources Management - OHRM www.un.org/Depts/OHRM/index.html

• Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Lista de oportunidades e formulários de inscrição: http://recrutweb.unesco.org/postes/postes_visualisation.asp

• Organização dos Estados Americanos www.oas.org/EN/PINFO/HR/job.htm

• Organização dos Países Produtores de Café http://www.acpc.org/

• Organização Internacional da Pimenta http://www.ipcnet.org/

• Organização Internacional da Vinha e do Vinho http://www.oiv.org/

• Organização Internacional de Madeiras Tropicais www.itto.or.jp/index.html

• Organização Internacional do Açúcar http://www.isosugar.org/

• Organização Internacional do Cacau http://www.icco.org/

• Organização Internacional do Café http://www.ico.org/

• Organização Internacional de Telecomunicações www.itu.int/employement

• Organização Internacional do Trabalho (OIT): www.ilo.org/public/english/bureau/pers/index.htm

• Organização Internacional para a Proteção dos Vegetais www.iopp.org/jobs/position.jsp

• Organização Mundial de Saúde (OMS): www.who.int/employment/

• Organização Mundial da Propriedade Intelectual www.wipo.org/about-wipo/en/vacancy.html

• Organização Mundial do Comércio www.wto.org/english/thewto_e/vacan_e.htm

• Organização Mundial do Comércio - OMC: www.wto.org/english/thewto_e/vacan_e/vacan_e.htm

• Organização Latino-Americana de Energia www.olade.org.ec/• Organização Panamericana de Saúde (OPAS): http://165.158.1.110/english/apl/aplvacan.htm

• Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) www.oecd.org/hrm

• Organização para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (OPANAL) - Cidade do México(não contém divulgação específica de oportunidades de emprego, mas contém e-mail para comunicações diretas)www.opanal.org/

• Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) - Haia. http://www.opcw.org/ (link: "A list of interesting jobs at OPCW")

• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD http://www.undp.org/undp%20jobs/index.html

• Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP): www.unep.org/vac

• The United Nations´ Common Classification of Occupational Groups - CCOG www.un.org/Depts/icsc/vab/index.htm

• United Nations Centre for Human Settlements (UNCHS - HABITAT): www.unchs.org/vacancy/vaclist.html

• United Nations Industrial Development Organization (UNIDO): www.unido.org/doc/3611

• United Nations Population Fund (UNFPA): www.unfpa.org/about/employment/employment.htm

• World Food Programme (WFP): www.wfp.org/vacancies



*Outros links com oportunidades de emprego em organismos internacionais na página da Agência Brasileira de Cooperação.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA)


Criada em 1948, a Organização dos Estados Americanos (OEA) está sediada em Washington, D.C., EUA, e tem como propósitos primordiais promover a paz, a segurança do continente e a democracia representativa, respeitado o princípio da não-intervenção; prevenir as possíveis causas de dificuldades e assegurar a solução pacífica das controvérsias que porventura surjam entre os Estados membros; organizar a ação solidária destes em caso de agressão; buscar a solução aos problemas políticos, jurídicos e econômicos que surjam entre seus membros; promover, por meio da ação cooperativa, o desenvolvimento econômico, social e cultural; combater a pobreza crítica, que constitui um obstáculo ao pleno desenvolvimento democrático dos países do hemisfério, entre outras iniciativas que visem ao bem-estar e ao desenvolvimento socio-econômico dos países da região.

A Organização dos Estados Americanos aproxima as nações do Hemisfério Ocidental com vistas a fortalecer mutuamente os Valores Democráticos, defender interesses comuns e debater um grande número de temas regionais e mundiais. A OEA é o principal Fórum Multilateral do Hemisfério para o fortalecimento da Democracia, bem como para a Promoção dos Direitos Humanos e para a discussão de problemas comuns. A OEA possui um papel central no cumprimento dos mandatos estabelecidos pelos líderes do hemisfério, por meio da Cúpula das Américas.

Com quatro idiomas oficiais – Inglês, Espanhol, Português e Francês – a OEA reflete a rica diversidade das culturas e dos povos do hemisfério. A participação do Governo de Cuba, país-membro, está suspensa desde 1962, consequentemente apenas 34 governos têm participação efetiva. Nações de outras partes do mundo participam da OEA como "Observadores Permanentes".Formam a estrutura institucional da Organização, de acordo com o artigo 53 de sua Carta constitutiva, a Assembléia Geral; a Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores; os Conselhos; a Comissão Jurídica Interamericana; a Comissão Interamericana de Direitos Humanos; a Secretaria Geral; as Conferências Especializadas; e os Organismos Especializados.Atualmente, os membros da OEA são: Antigua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba (cujo governo está suspenso desde 1962), Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

A atuação do Brasil naquele foro é definida, como de hábito, pelos objetivos da política externa brasileira, e se desenvolve em praticamente todas as frentes, com particular atenção à promoção da democracia, da governabilidade, dos direitos humanos, da paz, da segurança, da cooperação e do desenvolvimento hemisféricos; à expansão do comércio; à sustentabilidade ambiental; e ao combate à pobreza, ao crime organizado e à corrupção.

Dentre os principais programas da Organização, cabe ressaltar o de promoção da democracia, que auxilia no fortalecimento das instituições eleitorais, municipais e legislativas dos países-membros e promove programas de promoção de educação democrática. Quanto à atuação política no continente, a OEA contribui também para dar credibilidade aos processos democráticos nacionais, já tendo enviado missões observadoras eleitorais para monitorar diversos pleitos e consultas eleitorais em diferentes países do Hemisfério. O Brasil, sempre que possível, participa ativamente das missões de observação eleitoral.

Na área de segurança internacional destacam-se, na agenda da Comissão de Segurança Hemisférica, a coordenação política dos assuntos afetos a defesa e segurança, como as medidas de aumento da confiança e da segurança entre os integrantes, a implementação das Convenções Interamericanas sobre o assunto e o Programa de Educação para a Paz. Também fazem parte da agenda as preocupações de segurança dos Pequenos Estados Insulares e o programa de retirada de minas terrestres da América Central. Em 2003, o Brasil teve atuação influente na Conferência Especial sobre Segurança das Américas (Cidade do México, 27 e 28.10.2003), no sentido de promover a elaboração de um documento final equilibrado. A atuação brasileira tem igual peso nas Conferências de Ministros da Defesa das Américas.

Com relação aos direitos humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos oferecem aos cidadãos do Hemisfério recursos para a investigação de casos de violação de tais direitos. A Comissão realiza visitas aos países e publica relatórios, além de ser a instância do sistema interamericano de direitos humanos à qual indíviduos e ONGs têm acesso direto para apresentar denúncias de violações. A Corte Interamericana de Direitos Humanos processa e julga casos de violações que lhes sejam trazidos pela Comissão ou por Estado-Parte da Convenção Americana de Direitos Humanos em relação aos Estados-Partes que lhes hajam reconhecido a jurisdição obrigatória, além de emitir opiniões consultivas sobre as normas interamericanas de direitos humanos.
O Brasil reconheceu, em dezembro de 1998, a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos em todos os casos relacionados com a interpretação e aplicação da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, fato que reforça a firme disposição do Governo brasileiro de fortalecer o sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos.

No setor de comércio, a OEA vem dando apoio técnico a vários grupos de trabalho envolvidos na preparação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). A Organização está particularmente atenta ao desenvolvimento das economias mais frágeis do Continente, em busca de uma integração regional equilibrada.

O combate aos ilícitos transnacionais (tráfico de drogas e de armas, corrupção, lavagem de dinheiro, crime organizado transnacional e terrorismo, entre outros) também são objeto de atividades na OEA. Assim, a Comissão Interamericana Contra o Abuso de Drogas (CICAD) trabalha com os governos no fortalecimento do sistema legal, oferece treinamento em programas de prevenção, apoia a substituição de cultivos agrícolas e busca aprimorar o sistema de informações judiciárias e policiais. Por meio de grupos de peritos, a CICAD vem examinando formas de combater diversos delitos conexos ao de narcotráfico. O combate à corrupção é da alçada do Mecanismo de Acompanhamento da Implementacao da Convenção Interamericana Contra a Corrupção (MESICICC). É nesse âmbito que os Estados têm se coordenado, o que vem resultando em significativa cooperação na matéria. O Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (CICTE), criado em 1998, estava em estado de dormência até setembro de 2001. Na Reunião de Consulta realizada depois de 11.09.2001, os Chanceleres do Hemisfério decidiram colocar o CICTE em funcionamento. O CICTE vem ampliando sua área de atuação a temas conexos ao terrorismo, como os crimes cibernéticos e os controles fronteiriços, e vem consolidando-se como foro hemisférico para discussão de medidas de prevenção e combate ao terrorismo. O Brasil tem papel proativo em todas essas instâncias.

Outro tema de interesse é a proteção ao meio-ambiente. A OEA vem desenvolvendo programas técnicos em áreas como do manejo de bacias hidrográficas, preservação da biodiversidade, gerenciamento de zonas costeiras e prevenção contra desastres naturais.

Em 7 de junho de 2005, realizou-se Assembléia Geral Extraordinária para eleger o novo Secretário Geral da Organização. O Embaixador do Suriname Albert Ramdin foi eleito Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados Americanos no Trigésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral.




* Informações adicionais podem ser obtidas na página da OEA e no site do Ministério das Relações Exteriores.

COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP)


A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em Lisboa, em julho de 1996, com a finalidade de reunir os sete países lusófonos então existentes - Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe - em torno de três objetivos gerais, definidos nos Estatutos da Comunidade: a concertação político-diplomática entre os seus membros; a cooperação econômica, social, cultural, jurídica e técnico-científica; e a promoção e difusão da Língua Portuguesa. Após sua independência, em 20 de maio de 2002, Timor Leste passou a ser o oitavo Estado-membro da Comunidade.

Na origem da CPLP está uma iniciativa do Governo brasileiro: a criação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, o IILP, por ocasião da Reunião de Cúpula de Chefes de Estado dos Países de Língua Oficial Portuguesa, em São Luís do Maranhão, em 1989. O IILP é identificado como o primeiro instrumento institucional da CPLP e tem sede na cidade de Praia, em Cabo Verde.

Os órgãos decisórios da CPLP são a Conferência de Chefes de Estado e de Governo (Cúpula CPLP), que ocorre a cada dois anos, e a Conferência de Ministros das Relações Exteriores, realizada anualmente. A Presidência da CPLP é rotativa e é ocupada pelo país que tiver hospedado a última Cúpula CPLP. Por ocasião da V Cúpula, em julho de 2004, o Brasil transmitiu a São Tomé e Príncipe a Presidência da CPLP por um mandato de dois anos (não renovável). Em julho de 2006, foi a vez de Guiné-Bissau presidir a organização.

O órgão executivo da Comunidade reúne-se mensalmente no Conselho de Concertação Permanente (CCP), composto pelos Embaixadores dos Estados-membros residentes em Portugal. A CPLP conta, ainda, com um Secretariado Executivo, com sede em Lisboa. Atualmente o Secretário Executivo é o Embaixador Luís Fonseca, de Cabo Verde, e o Secretário Executivo Adjunto, o português Embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares.

Outros órgãos da CPLP são a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação, os Grupos CPLP e os Embaixadores da Boa Vontade.

A Reunião dos Pontos Focais de Cooperação é constituída pelas autoridades de cooperação de cada um dos Estados-membros, e responsável pela apresentação, análise e aprovação dos projetos de cooperação no âmbito da CPLP.

Os Grupos CPLP são formados pelos embaixadores e representantes permanentes dos países-membros em todas aquelas capitais e sedes de organismos internacionais nas quais pelo menos três forem residentes. Visam à coordenação dos postos diplomáticos dos países-membros para a atuação conjunta em prol dos objetivos da organização.

A nomeação de Embaixadores da Boa Vontade da CPLP foi uma iniciativa aprovada na Conferência de Ministros de 2004, que ainda se encontra em fase de implementação. Serão escolhidos pelos órgãos dirigentes da comunidade entre personalidades que se notabilizaram nos domínios da cultura, desporto, artes, ciência e política e se disponibilizem a contribuir para a defesa e promoção dos objetivos e princípios da CPLP.

A CPLP conta ainda com um Conselho Empresarial, que, embora seja oficialmente reconhecido e estimulado pela organização, é uma entidade privada. Seu objetivo principal é promover e incrementar o comércio e o investimento entre os oito Estados-membros e os países das regiões econômicas em que cada um dos membros se insere.

Dentre os objetivos da CPLP, o Brasil confere especial importância à vertente cooperativa. O Governo brasileiro mantém vários projetos de cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e com Timor Leste, especialmente na área de capacitação de recursos humanos e saúde. A fim de maximizar os esforços empreendidos nessa área, os Estados-membros decidiram, por ocasião da II Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em 1998, eleger a educação como área prioritária para a cooperação no âmbito da Comunidade.

*Informações adicionais podem ser obtidas na página da CPLP e no site do Ministério das Relações Exteriores.




(Reunião da CPLP em Bissau)


G20


(Os países marcados em verde são os membros do G20 / Os países em laranja são flutuantes)



G20

O G-20 é um grupo de países em desenvolvimento criado em 20 de agosto de 2003, na fase final da preparação para a V Conferência Ministerial da OMC, realizada em Cancun, entre 10 e 14 de setembro de 2003. O Grupo concentra sua atuação em agricultura, o tema central da Agenda de Desenvolvimento de Doha.

O G-20 tem uma vasta e equilibrada representação geográfica, sendo atualmente integrado por 23 Membros: 5 da África (África do Sul, Egito, Nigéria, Tanzânia e Zimbábue), 6 da Ásia (China, Filipinas, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia) e 12 da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela).

Desde a sua constituição, o G-20 gerou grande interesse, criou expectativas e recebeu também críticas vindas diferentes direções.

O Grupo nasceu com o objetivo de tentar, como de fato o fez, impedir um resultado predeterminado em Cancun e de abrir espaço para as negociações em agricultura. Naquela ocasião, o principal objetivo do Grupo foi defender resultados nas negociações agrícolas que refletissem o nível de ambição do mandato de Doha e os interesses dos países em desenvolvimento. Para tanto, o Grupo adotou uma posição comum, circulada como documento oficial da OMC, antes e durante Cancun (WT/MIN(03)/W/6). Essa posição permanece como a plataforma central do Grupo.

Após a falta de resultados concretos no encontro de Cancun, o G-20 dedicou-se a intensas consultas técnicas e políticas, visando a injetar dinamismo nas negociações. Foram realizadas diversas Reuniões Ministeriais do Grupo (Cancún, setembro/2003; Brasília, dezembro/ 2003; São Paulo, junho/2004; Nova Délhi, março/2005; Bhurban, setembro/2005; e Genebra, outubro e novembro/2005), além de freqüentes reuniões entre Chefes de Delegação e Altos Funcionários, em Genebra. O grupo promoveu, ainda, reuniões técnicas com vistas a discutir propostas específicas no contexto das negociações sobre a agricultura da OMC e a preparar documentos técnicos, em apoio à posição comum adotada pelo Grupo.

O G-20 consolidou-se como interlocutor essencial e reconhecido nas negociações agrícolas. A legitimidade do Grupo deve-se às seguintes razões:

a) importância do seu membros na produção e comércio agrícolas, representando quase 60% da população mundial, 70% da população rural em todo o mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais;

b) sua capacidade de traduzir os interesses dos países em desenvolvimento em propostas concretas e consistentes; e

c) sua habilidade em coordenar seus membros e interagir com outros grupos na OMC.
O poder de influência do G-20 foi confirmado na fase final das negociações que levaram ao acordo-quadro de julho passado. Graças aos esforços do G-20, o acordo-quadro adotado reflete todos os objetivos negociadores do Grupo na fase inicial de negociações da Rodada de Doha:
(I) ele respeita o mandato de Doha e seu nível de ambição;
(II) aponta para resultados positivos das negociações de modalidades; e
(III) representa, além disso, uma melhoria substantiva em relação ao texto submetido em Cancun, em todos os aspectos da negociação agrícola.

Durante as próximas negociações de modalidades, o G-20 manter-se-á engajado nas negociações, intensificará sua coordenação interna e seus esforços de interação com outros grupos, visando à promoção dos interesses dos países em desenvolvimento nas negociações agrícolas.

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visite o site do G20 clicando aqui.

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in english:

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The G20 (Group of 20, also variously G21, G22 and G20+) is a bloc of developing nations established on 20 August 2003. The group emerged at the 5th Ministerial WTO conference, held in Cancún, Mexico from 10 September to 14 September 2003.Its origins date back to June 2003, when foreign ministers from Brazil, India and South Africa signed a declaration known as the Brasilia Declaration, in which they stated that “major trading partners are still moved by protectionist concerns in their countries’ less competitive sectors [...] and emphasized how important it is that the results of the current round of trade negotiations provide especially for the reversal of protectionist policies and trade-distorting practices [...] Furthermore, Brazil, India and South Africa decided to articulate their initiatives of trade liberalization”.Nonetheless, the “official” appearance of the G-20 occurred as a response to a text released on 13 August 2003 by the European Communities (EC) and the United States (U.S.) with a common proposal on agriculture for the Cancún Ministerial. On 20 August 2003 a document signed by twenty countries and re-issued as a Cancún Ministerial document on 4 September proposed an alternative framework to that of the EC and the U.S. on agriculture for the Cancún Meeting. This document marked the establishment of the G-20. The original group of signatories of the 20 August 2003 document went through many changes, being known as such different names as the G-21 or the G-22. The title G-20 was finally chosen, in honor of the date of the group's establishment.In trade negotiations, the group has pressed for an end to subsidies from industrialized nations to their farmers and opposed liberalization, albeit little changes are needed except implicit reforms in the governmental structures, of their own agricultural sectors[citation needed].The G-20 accounts for 60% of the world population, 70% of its farmers and 26% of world’s agricultural export.

ONU - UNITED NATIONS

(Bandeira da ONU)

(Sede da ONU em Nova York)



(Sede da ONU em Nova York)


História:

A Organização das Nações Unidas (ONU) nasceu oficialmente em 24 de outubro de 1945, data de promulgação da Carta das Nações Unidas, que é uma espécie de Constituição da entidade, assinada na época por 51 países, entre eles o Brasil. Criada logo após a 2ª Guerra Mundial, o foco da atuação da ONU é a manutenção da paz e do desenvolvimento em todos os países do mundo.

Bem antes da fundação da ONU já haviam surgido outras organizações internacionais, relacionadas a temas específicos. A União Internacional de Telecomunicações (UIT) , na época chamada de União Internacional de Telégrafos, foi fundada em 1865; nove anos mais tarde, em 1874, surgiu a União Postal Universal (UPU) . Hoje, ambas são agências especializadas da ONU.



( Pôster com o preâmbulo da Carta das Nações Unidas, de 24/10/1945)

Em 1899, realizou-se na cidade de Haia, na Holanda, a Conferência Internacional da Paz, para elaborar instrumentos que pudessem resolver crises pacificamente, evitar guerras e desenvolver regras internacionais de convivência entre os países. Com objetivos semelhantes, foi criada a Liga das Nações, estabelecida em 1919, no Tratado de Versalhes, na França. Considerada a precursora da ONU, tinha como missão “promover a cooperação internacional e alcançar a paz e a segurança”. A entidade encerrou as atividades depois de falhar em evitar a Segunda Guerra Mundial.



(Sessão da Liga das Nações, em Genebra, na Suíça, em 15/11/1920)


A expressão “Nações Unidas”, cunhada pelo presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt (1882-1945), foi utilizada pela primeira vez na “Declaração das Nações Unidas”, em 1º de janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, quando representantes de 26 nações expressaram a intenção de continuar lutando contra os países do Eixo (Alemanha, Japão e Itália). Dois anos depois, líderes da China, da União Soviética, do Reino Unido e dos Estados Unidos esboçaram uma proposta de estatuto para uma organização internacional de países.


(Declaração pelas Nações Unidas, assinada em Washington em 01/01/1942)

Antes mesmo de ser constituída oficialmente a organização, realizou-se na cidade de Bretton Woods, nos Estado de New Hampshire, nos EUA, a Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, em 01/07/1944, tendo em vista as questões econômicas relacionadas ao final da Segunda Guerra Mundial e ao pós-guerra. Na mesma linha, realizou-se em Washington, em 21/08/1944, a Conferência para a Organização da Paz no Mundo do Pós-Guerra.

(Conferência de Bretton Woods (EUA), em 01/07/1944 )

Em 1945, representantes de 50 países reuniram-se em San Francisco, nos Estados Unidos, na Conferência das Nações Unidas para uma Organização Internacional. No encontro, foi elaborado um rascunho da Carta das Nações Unidas. A Carta foi assinada em 26 de junho de 1945, e ratificada por 51 países em 24 de outubro de 1945.


(Conferência de San Francisco (EUA), em 26/06/1945)

A missão da ONU parte do pressuposto de que diversos problemas mundiais – como pobreza, desemprego, degradação ambiental, criminalidade, Aids, migração e tráfico de drogas – podem ser mais facilmente combatidos por meio de uma cooperação internacional. As ações para a redução da desigualdade global também podem ser otimizadas sob uma coordenação independente e de âmbito mundial, como as Nações Unidas.

Atualmente, as Nações Unidas e suas agências investem, em forma de empréstimo ou doações, cerca de US$ 25 bilhões por ano em países em desenvolvimento. Esses recursos destinam-se a proteção de refugiados, fornecimento de auxílio alimentar, superação de efeitos causados por catástrofes naturais, combate a doenças, aumento da produção de alimentos e da longevidade, recuperação econômica e estabilização dos mercados financeiros. Além disso, a ONU ajuda a reforçar o regime democrático em várias regiões, e já apoiou mais de 70 eleições nacionais. As Nações Unidas foram catalisadoras e promotoras de um grande movimento de descolonização, que levou à independência de mais de 80 países.

No momento é formada por 192 Estados soberanos. Os membros são unidos em torno da Carta da ONU, um tratado internacional que enuncia os direitos e deveres dos membros da comunidade internacional.

A ONU utiliza 6 línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Quase todas as reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e "on-line", são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês ou em espanhol, francês e inglês e as publicações realizam-se nestes dois ou três idiomas.

As Nações Unidas são constituídas por seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos eles estão situados na sede da ONU, em Nova York, com exceção do Tribunal, que fica em Haia, na Holanda.

Ligados à ONU há organismos especializados que trabalham em áreas tão diversas como saúde, agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho – por exemplo: OMS (Organização Mundial da Saúde), OIT (Organização Internacional do Trabalho), Banco Mundial e FMI (Fundo Monetário Internacional). Estes organismos especializados, juntamente com as Nações Unidas e outros programas e fundos (tais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF), compõem o Sistema das Nações Unidas.Maiores contribuintes para o orçamento da ONU em porcentagem do orçamento total (2006):


1º EUA 22
2º Japão 19,47
3º Alemanha 8,66 %
4º Reino Unido 6,13 %
5º França 6,03 %
6º Itália 4,89 %
7º Canadá 2,81 %
8º Espanha 2,52 %
9º China 2,05 %
10º México 1,88 %
11º Austrália 1,59%
12º Brasil 1,52 %


(Secretário-geral da ONU, o chanceler sul-coreano Ban Ki-Moon)
* Informações adicionais podem ser obtidas na página da ONU.







COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES (CAN)

Comunidade Andina de Nações
A Comunidade Andina de Nações (em espanhol, Comunidad Andina de Naciones, abreviado CAN) é um bloco econômico sul-americano formado pela Bolívia, Colômbia, Equador e Peru (Venezuela deixou o bloco). O bloco foi chamado Pacto Andino até 1996 e surgiu em 1969 com o Acordo de Cartagena. A cidade-sede da secretaria é Lima, no Peru.

A comunidade andina possui 120 milhões de habitantes, em uma área de 4,700,000 quilômetros quadrados, com um produto interno bruto nominal de 280 bilhões de dólares.

Em 8 de Dezembro de 2004, os países membros da Comunidade Andina assinaram a Declaração de Cuzco, que lançou as bases da União de Nações Sul-Americanas, entidade que unirá a Comunidade Andina ao Mercosul, em uma zona de livre comércio continental.

Membros atuais:
Bolívia: (desde 1969), em processo de se integrar ao Mercosul.
Colômbia: (desde 1969), na estrutura da Unasul e membro associado do Mercosul.
Equador: (desde 1969), na estrutura da Unasul e membro associado do Mercosul.
Peru: (desde 1969).
Membros associados:
Argentina: (desde 2005), na estrutura da Unasul.
Brasil: (desde 2005), na estrutura da Unasul.
Chile: (membro oficial de 1969-1976, observador 1976-2006, membro associado desde 2006, declarou intenções de retornar à Comunidade Andina).
Paraguai: (desde 2005),na estrutura da Unasul.
Uruguai: (desde 2005), na estrutura da Unasul.
Países observadores:
México
Panamá
Membros anteriores:
Venezuela: (1973-2006), se juntou ao Mercosul.
Livre circulação de pessoas:

Desde 2003, os cidadãos dos cinco países da Comunidade Andina podem ingressar sem visto a qualquer país membro, em condição de turistas.Desta maneira, e de acordo com a Decisión 503 “Reconhecimento de documentos nacionais de identificação” e a Decisión 603 “Participação da Venezuela na Decisión 503”, se reafirma que a livre circulação de pessoas é uma das condições requeridas para a constituição gradual do Mercado Comum Andino.Os cidadãos deverão apresentar para autoridades do país receptor seu documento nacional de identidade o e o passaporte em caso de visitar a Venezuela. O visitante receberá a TAM - Tarjeta Andina de Migración (carteira andina de migração), a qual indica a data de expiração da permanência autorizada.

Passaporte Andino:

O Passaporte Andino foi criado por meio da Decisión 504 em Junho de 2001, durante um congresso. A Decisión 504 dispõe que sua expedição se baseie em modelo uniforme que contenha características mínimas harmonizadas quanto à nomenclatura e a elementos de segurança. O documento é atualmente expedido pelo Equador, Peru e Venezuela. Espera-se que Bolívia e Colômbia faça o mesmo.





(Passaporte venezeluelano)


(Passaporte peruano)



* Para mais informações acesse o site da Comunidade Andina de Nações.

ALTERNATIVA BOLIVARIANA PARA AS AMÉRICAS (ALBA)

(Chefes de Estado e de Governo da ALBA)

ALBA


A ALBA (ou Alternativa Bolivariana para as Américas) é um modelo de integração para os povos da América Latina e Caribe, inspirado nos ensinamentos de Simón Bolívar, alternativo à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), proposta de um mercado comum americano defendido pelos Estados Unidos, porém muito atacado pelos grupos de esquerda de toda a América Latina.


Sua principal diferença em relação a outros blocos econômicos é que visa não somente a eliminação de taxas alfandegárias para incentivar o comércio, tem como objetivo principal diminuição do contraste social existente na América Latina, criando maior interação dentro do continente.


Uma de suas propostas é a criação de fundos de apoio, para reduzir miséria e exclusão social, tão presentes nestes países.


Este início deu-se pela colaboração de Cuba ao enviar médicos para ajudar no território venezuelano e pela colaboração da Venezuela ao abastecer Cuba com seu petróleo.


A Alba atualmente é composta pela Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua e Dominica, com a possibilidade de entrada do Equador.


UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL)

(Dignitários esperam para assinar a declaração de Cuzco)
UNASUL

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), anteriormente designada por Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN), será uma zona de livre comércio continental que unirá as duas organizações de livre comércio, Mercosul e Comunidade Andina de Nações, nos moldes da União Européia. Foi estabelecida com este nome pela Declaração de Cuzco em 2006.


De acordo com entendimentos feitos até agora, a sede da União será localizada em Quito, capital do Equador, enquanto a localização de seu banco, o Banco do Sul será na capital da Venezuela, Caracas.


Espera-se uma integração entre esses dois blocos, para forma-se a UNASUL, após a aprovação de todos os países-membros dos dois repectivos blocos - mais o Chile, Guiana e Suriname - previsto para acontecer ainda em 2008.


No terceiro encontro de cúpula sul-americano, em 8 de dezembro de 2004, os presidentes ou representantes de 12 países sul-americanos assinaram a Declaração de Cuzco, uma carta de intenções de duas páginas, anunciando a fundação da então Comunidade Sul-Americana de Nações. O Panamá e o México presenciaram a cerimônia de assinatura como observadores.


Os líderes anunciaram a intenção de modelar a nova comunidade segundo a União Européia, incluindo uma moeda, um passaporte e um parlamento comum. Segundo Allan Wagner, Secretário-geral do Pacto Andino, uma união completa como a da União Européia deve ser possível nos próximos 15 anos.


Origem:


Simón Bolívar — reverenciado na América do Sul como El Libertador e diretamente responsável pelas independências da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia (hoje membros do Pacto andino, com exceção da Venezuela que em 2006 se juntou ao Mercosul) no início do século XIX — tinha como objetivo a criação de uma federação de nações da América espanhola, a fim de garantir prosperidade e segurança após a independência. Bolívar jamais alcançou seu objetivo, e morreu impopular por causa de suas tentativas autoritárias de estabelecer governos centrais fortes nos países que levara à independência.


Países membros:


Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru , Suriname, Uruguai e Venezuela.


Observadores:


México e Panamá.

Propostas em andamento:


Uma das iniciativas do Unasul é a criação de um mercado comum, começando com a eliminação de tarifas para produtos considerados não sensíveis até 2014 e para produtos sensíveis até 2019; também existe uma iniciativa para Integração da Infra-estrutura da América do Sul (IIRSA) através de contrução de rodovias, hidrovias e integração de demais setores de infra-estrutura dos países-membros.


Livre circulação de pessoas:

Visitas por cidadãos sul-americanos para qualquer país sul-americano (exceto Guiana Francesa) de até 90 dias requerem apenas a apresentação da carteira de identidade expedida pela entidade competente do país de origem do viajante. Em 24 de novembro de 2006, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela abandonaram requerimentos de visto para viagens a turismo entre nacionais de tais países.

Política monetária:

O Banco do Sul (espanhol: Banco del Sur) estabelecerá a política monetária e os projetos de desenvolvimento de finanças. Um dos objetivos da união monetária é o estabelecimento de uma única moeda sul-americana. Apoio à criação dessa moeda foi prestado em Janeiro de 2007 pelo presidente peruano Alan García, e tem sido apoiada por outras nações sul-americanas, inclusive o presidente boliviano Evo Morales em Abril do mesmo ano, o qual propôs que a Unasul estabeleça uma moeda única chamada "Pacha" ("terra" em idioma quíchua), deixando claro que cada país faça a sua proposta para o nome da moeda, e que essa circule pelos países membros do bloco.

Territórios não-participantes:


As seguintes áreas sul-americanas são territórios dependentes e portanto não participam:Guiana Francesa, pois não é um país, e sim um departamento ultramarino francês e, por isso, parte da União Européia.As Malvinas (Falkland) e as Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, que são territórios ultramarinos do Reino Unido, objetos de reinvindicações de soberania pela Argentina.


Viabilidade:

Embora saudado por alguns como um grande avanço, o acordo impulsionado, basicamente, pela diplomacia brasileira na reunião de Cúpula Sul-Americana de Cuzco, é considerado uma utopia política pelos críticos. Além disso, o Chile manifesta uma postura de que, se não é contra, aponta para dificuldades consideradas insuperáveis, como as baixas tarifas que já pratica.


A proposta apresentada não é apenas de cooperação comercial e complementação econômica, mas também de integração da rede de transportes, como a conexão rodoviária transoceânica Atlântico-Pacífico na região amazônica e ferroviária na região platina, com os portos chilenos, bem como hidroviária entre as bacias amazônica, platina e caribenha (Rio Orinoco). Além disso, haveria a integração energética e a cooperação político-diplomática. Essa iniciativa decorre da projeção da economia brasileira e da diplomacia do país, encontrando base no fenômeno de regionalização que caracteriza a globalização. De fato, o intercâmbio cresceu nos últimos anos especialmente entre vizinhos, e que possuem um semelhante nível de desenvolvimento. Este fenômeno cresceu ainda mais com a instabilidade financeira e o crescimento do protecionismo, que recentemente tem caracterizado a economia internacional, e está presente nas demais regiões do globo.


A atitude argentina decorre, por um lado, de: uma forma de ressentimento pela liderança brasileira, busca de uma barganha (mais vantagens comerciais em troca de apoio) e medo de perda de importância relativa, na medida em que a cooperação com o Brasil se diluirá por um maior número de países. O problema com o Chile resulta da situação objetiva deste país e de sua forma de inserção internacional, mas caso a Comunidade Sul-Americana de Nações se consolide, ele terá de buscar uma acomodação com os vizinhos. O problema colombiano decorre mais de fatores políticos, como a relação com os Estados Unidos da América via Plano Colômbia, mas não é irreversível. Os demais estão de acordo. A integração sul-americana possibilitará a criação de um forte mercado regional, que destacará as economias da área, como também reforçará o interesse de outros parceiros, como a União Européia e a Ásia Oriental. Além disso, uma união desse tipo, faria frente à ALCA, cujas negociações se encontram estagnadas. Da mesma forma, o novo bloco teria mais poder nas negociações da Organização Mundial do Comércio e criará um elemento positivo para o desenvolvimento, pois a região possui um enorme potencial de crescimento, ao contrário de pólos que já atingiram certo nível de saturação. Particularmente, chama atenção o volume de recursos naturais existentes.


Certamente, o voluntarismo político é a marca do processo que muitos apontam como ponto fraco, mas pode-se considerar que um problema da diplomacia da década anterior foi não haver pensado grande e ter deixado de agir no momento certo. Assim, é melhor correr o risco de ver um projeto não se concretizar do que deixar de formular projetos. Até porque não há, atualmente, maiores e melhores propostas viáveis na mesa de negociações. Por outro lado, parcerias estratégicas como a que está sendo articulada com países do porte da China, terão mais eficácia se promovidas pela região como um todo, para que não seja demasiadamente assimétrica. Dessa forma, embora tenha enormes dificuldades pela frente, a iniciativa lançada em Cuzco também representa um potencial trunfo que não pode deixar de ser explorado.



(Os líderes sul-americanos assinam a Declaração de Cuzco)

ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS ÁMERICAS (ALCA)


Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)

A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) é um acordo comercial idealizado pelos Estados Unidos. Este acordo foi proposto para todos os países da América, exceto Cuba, segundo o qual seriam gradualmente derrubadas as barreiras ao comércio entre os estados-membros e prevê a isenção de tarifas alfandegárias para quase todos os itens de comércio entre os países associados.

Este acordo foi delineado na Cúpula das Américas realizada em Miami, EUA, em 9 de Dezembro de 1994. O projeto é resultado da tendência, no contexto da globalização, onde os países procuram estreitar as relações comerciais por meio de uma integração mais efetiva, onde as trocas comerciais possam acontecer de forma menos burocrática e com maiores incentivos.

Membros:

A ALCA seria composta por 34 países americanos, na prática os mesmos que integram a Organização dos Estados Americanos, exceto Cuba (os EUA alegam que o país da América central pratica atos de desrespeito aos direitos humanos, não democrata além de ser acusado de crimes políticos e humanitários). Sua população ficaria com mais de 800 milhões de habitantes e com o PIB superior a US$ 13 trilhões.

O que significa o acordo para seus defensores?

A ALCA daria origem a um paraíso de consumo, eliminando qualquer restrição à circulação de mercadorias, serviços e capitais.

O que representaria esse acordo para a maioria da população?

Segundo o embaixador Samuel Pinheiro, “o livre comércio daria condição ao cidadão para comprar importados mais baratos e de melhor qualidade. Mas o consumidor, na condição de trabalhador, poderia perder o seu emprego. Os importados mais baratos acarretariam dificuldades para as fábricas ou empresas, fato que poderia gerar desemprego”.

Osvaldo Martínez (diretor do Centro de Investigações da Economia Mundial e Prêmio Nacional de Economia em Cuba) diz que: - “A ALCA seria um projeto norte-americano para criar um acordo de livre comércio entre a economia dos Estados Unidos, a mais rica e poderosa do planeta, e as economias latino-americanas e caribenhas, subdesenvolvidas, endividadas, dispersas e cujo Produto Interno Bruto, somado, é quase dez vezes inferior ao dos EUA. Podendo concluir que não é nem mais nem menos, do que um projeto de integração entre o tubarão e as sardinhas.”

Aceitação da ALCA

Foram realizadas inúmeras manifestações contra a ALCA, pois os argumentos utilizados pelos norte-americanos não convenceram a população latina de que o acordo seria algo vantajoso para eles. Por fim, em 2005 foi oficialmente abandonado o acordo da ALCA, com a saída da Venezuela e do Brasil.
ALCA - De Bill Clinton a George W. Bush:

A iniciativa da criação de uma Área de Livre Comércio das Américas, lançada pelo Presidente Bill Clinton em 1994, visa à criação de um imenso espaço econômico hemisférico, utilizando como principal argumento a luta pela hegemonia das Américas. Estabeleceram-se negociações regulares, organizadas em torno dos temas de investimentos, serviços, acessos a mercados, agricultura, propriedade intelectual, políticas de competição, compras governamentais, resolução de disputas, trabalho e meio ambiente e, enfim, subsídios, anti-dumping e medidas compensatórias.

Durante sete anos, as negociações foram conduzidas sem que as sociedades tivessem conhecimento dos acordos que estavam tramitando. O início de 2005 foi estabelecido como prazo para a assinatura do Acordo, que deveria passar a funcionar no final deste ano.

Em 2001, por pressão da opinião pública, o texto da negociação foi disponibilizado no site da ALCA. O Governo Bush, que assumiu no início de 2001 e parece estar determinado a reafirmar o poder americano no mundo, tinha suas prioridades fora do continente e adotava uma postura unilateral no plano internacional. Ironicamente, todo esse poder e determinação produziram crescentes problemas para a ALCA. A Argentina sofreu seu colapso, enquanto a recessão se instalava no continente. Governos reticentes ao projeto norte-americano também chegavam ao poder (Equador, Brasil e Argentina).

As manifestações do presidente Bush de que não estaria disposto a retirar os gigantescos subsídios agrícolas à agricultra americana e o protencionismo a produtos como o aço, devem-se à proximidade das eleições norte americanas nas quais deve concorrer à reeleição, bem como a medidas unilaterais destinadas a defender a economia americana. O governo brasileiro, por sua vez, começou a negociar mais firmemente visando a defender os interesses econômicos brasileiros. Como Global Trader, ou seja, como um país que se relaciona comercialmente com vários outros, o Brasil deseja manter suas relações com diversas áreas do mundo, priorizando o Mercosul e a integração sul-americana através da Comunidade Sul-americana de Nações.

Na última reunião da ALCA, realizada em Port of Spain, os Estados Unidos deixaram claro que não estavam dispostos a ceder nas questões agrícolas e anti-dumping. Ocorre que para os países do Mercosul estes temas são fundamentais e, além disso, há questões na ALCA que não lhes interessam. Assim, não foi possível encerrar as negociações em 2005, embora alguns acreditem na possibilidade de ocorrer uma espécie de Mini ALCA ou ALCA Light.

Assim, a assinatura da ALCA, que muitos consideravam "inevitável" afigura-se mais complicada a cada dia, pela combinação de medidas unilaterais e exclusão de temas pelo governo americano com um novo protagonismo negociador pelo lado sul-americano, especialmente o Brasil. Apenas Chile e Colômbia são defensores das teses de Washington. A questão é que os pontos das negociações que o Brasil deseja ver implementados não interessam aos EUA e vice-versa. O grande problema é que sem o apoio do Brasil a ALCA não será implementada, pois os EUA já têm acesso às economias dos demais países, que são de dimensões menores que a brasileira. Desta forma, a rodada final das negociações passa a ser marcada por um nível de incerteza que não existia anteriormente.

Atualmente, os Estados Unidos vêm preferindo celebrar tratados bilaterais de comércio com os Estados da América Latina, estratágia que permite a essa grande potência exercer maior poder de pressão.

* Para mais informações consulte o site da ALCA em português.


COMUNIDADE DO CARIBE (CARICOM)


CARICOM

A CARICOM, antigo Comunidade e Mercado Comum do Caribe e atual Comunidade do Caribe, é um bloco de cooperação econômica e política, criado em 1973, formado por quatorze países e quatro territórios da região caribenha.

Estabelecido em 4 de Julho de 1973 pelo Tratado de Chaguaramas (Trinidad e Tobago) e com sede em Georgetown (Guiana), a CARICOM veio substituir a CARIFTA (Associação de Livre Comércio do Caribe), que existia desde 1965.

Objetivos:

O bloco foi formado por ex-colônias de potências européias que, após a sua independência, viram-se na contingência de aliar-se para suprir limitações decorrentes da sua nova condição e acelerar o seu processo de desenvolvimento econômico.

Além de incentivar a cooperação econômica entre os membros, a organização participa da coordenação da política externa e desenvolve projetos comuns nas áreas de saúde, educação e comunicação.

Este bloco de integração regional visa promover o livre comércio, o livre movimento do trabalho e do capital; coordenar a agricultura, a indústria e política estrangeira entre os seus países membros.

Desde 1997 defendem o tratamento diferenciado para economias pouco desenvolvidas, incluindo prazos maiores para o cumprimento de futuros acordos de comércio. Em 1998, Cuba foi admitida como observadora do Caricom. O bloco marca para 1999 o início do livre comércio entre seus integrantes, mas a decisão não se efetiva. Em maio e em julho de 2000 a República Dominicana e Cuba, respectivamente, firmam acordos de livre comércio com o bloco. Na cúpula da Caricom, em julho, fica estabelecida a criação de uma Corte Caribenha de Justiça e é marcada para dezembro a finalização da estruturação do livre comércio entre os membros.

Economia:

Os países da Caricom têm no turismo uma de suas principais fontes de renda, recebendo cerca de 15 milhões de turistas por ano.

A CARICOM tem uma população de 14,6 milhões de habitantes, um PIB de US$ 28,1 bilhões, exportações girando em torno dos US$ 12,6 bilhões e importações alcançando os US$ 15,9 bilhões. Representa 0,25 % do PIB total dos blocos econômicos que negociam a formação da Alca.

Membros:

Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago.

Associados:

Ilhas Virgens Britânicas, Anguilla, Bermudas, Ilhas Caymans e Turks e Caicos.

Observadores:

Aruba, Colômbia, Cuba, México, Porto Rico, República Dominicana, Venezuela e Antilhas Holandesas.



(Chefes de Estado e de Governo do CARICOM com a secretária de Estado americana, Condoleezza Rice)


TRATADO NORTE-AMERICANO DE LIVRE COMÉRCIO (NORTH AMERICAN FREE TRADE AGREEMENT)


NAFTA

O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement) ou NAFTA é um tratado envolvendo Canadá, México e Estados Unidos da América numa atmosfera de livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países. O NAFTA entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994.

Em 1988, os EUA e o Canadá assinaram um Acordo de Liberalização Econômica, formalizando o relacionamento comercial entre aqueles dois países. Em 13 de agosto de 1992, o bloco recebeu a adesão dos mexicanos. O atual NAFTA entrou em vigor em 1994, com um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países, estando aberto a todos os Paises da América Central e do Sul.

As opiniões sobre este acordo dividem-se: enquanto que alguns consideram que consolidou o comércio regional na América do Norte, beneficiou a economia mexicana e ajudou-a a enfrentar a concorrência representada pelo Japão e pela União Europeia, outros defendem que apenas transformaram o Canadá e o México em "colônias" dos EUA, piorou a pobreza no México e aumentou o desemprego nos EUA.

Restrições também deviam ser removidas de várias categorias, incluindo veículos automotores e peças automotivas, computadores, tecidos e agricultura. O tratado também protegeu os direitos de propriedade intelectual (patentes, copyrights, e marcas registradas) e esboçou a remoção de restrições de investimento entre os três países. Medidas relativas à proteção do trabalhador e do meio ambiente foram adicionadas mais tarde em conseqüência de acordos suplementares assinados em 1993.

Este acordo foi uma expansão do antigo “Tratado de livre comércio Canadá-EUA”, de 1989. Diferentemente da União Européia, a NAFTA não cria um conjunto de corpos governamentais supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei nacional. A NAFTA é um tratado sob a as leis internacionais. Sob as leis dos Estados Unidos ela é classificada melhor como um acordo congressional-executivo do que um tratado, refletindo um sentido peculiar do termo “tratado” na lei constitucional dos Estados Unidos que não é seguida pela lei internacional ou pelas leis de outros estados.

As finalidades deste bloco econômico, explicitados no Artigo 102 do acordo que formaliza mesmo, são:

·Eliminar as barreiras alfandegárias, e facilitar o movimento de produtos e serviços entre os territórios dos países participantes;

·Promover condições para uma competição justa dentro da área de livre comércio;

·Aumentar substancialmente oportunidades de investimento dos países participantes;

·Oferecer proteção efetiva e adequada e garantir os direitos de propriedade intelectual no território de cada um dos participantes;

·Criar procedimentos efetivos para a implementação e aplicação deste tratado, para sua administração conjunta e para a resolução de disputas;

·Estabelecer uma estrutura para futura cooperação trilateral, regional e multilateral para expandir e realçar os benefícios deste acordo.

·Diminuir a imigração clandestina partindo do México para os Estados Unidos.

Em suma, a finalidade é ampliar os horizontes de mercado dos países membros e maximizar a produtividade interna. Tal maximização é obtida por meio da liberdade organizacional das empresas, o que as permite que se instalem, de acordo com suas especializações, nos países que apresentarem menores custos dos fatores de produção. Tornar o dólar a moeda única nas transações comerciais entre os parceiros do NAFTA encontra sérias resistências da sociedade mexicana e até de certos setores do governo onde há o temor da perda da identidade nacional. Até 2009 o processo de integração deverá estar completo em que pese o México estar mais atrelado aos Estados Unidos que o Canadá. Os déficits que caracterizam este processo têm dificultado o alcance do bem-estar da maioria da população, ou seja, é mistério que se repense estes dados sob pena de estar sendo criado um processo de exclusão da sociedade e dos atores sociais, sem que os ganhos comerciais compensem tais perdas.

Efeitos na Economia:

Desde que o NAFTA foi assinado, tem sido difícil analisar seus efeitos macroeconômicos devido ao grande número de outros fatores na economia global. Inúmeros estudos de economia têm geralmente indicado que ao invés de criar um aumento no comércio, o NAFTA causou uma divergência comercial, na qual os membros da NAFTA passam a importar mais uns dos outros em detrimento de outras nações do mundo. Alguns economistas argumentam que a NAFTA aumentou a concentração de renda tanto no México como nos EUA.

De acordo com dados da OECD, indicadores macroeconômicos como o PIB canadense, taxas de desemprego e de poupança têm se modificado significativamente desde que a NAFTA foi implementada. Embora, como mencionado acima, essas mudanças não sejam necessariamente atribuíveis à NAFTA, pode haver ligações.

Há controvérsias sobre a NAFTA desde que foi primeiramente proposta. Corporações transnacionais tendiam a incentivar a NAFTA na crença de que baixas taxas tarifarias aumentariam seus lucros. Uniões trabalhistas no Canadá e nos Estados Unidos se opuseram a NAFTA por medo de que os empregos saíssem do país devido a menores custos de mão-de-obra no México. Alguns políticos se opuseram ao livre comércio por acreditarem que tornaria países, como o Canadá, em economias "branch plant"¹ permanentemente.

Fazendeiros no México se opuseram, e ainda se opõem, à NAFTA devido aos fortes subsídios de agricultura para os fazendeiros nos Estados Unidos que têm pressionado os preços da agricultura Mexicana. Os salários por lá tiveram uma redução de até 20% em alguns setores. A aprovação da NAFTA foi rapidamente seguida de revoltas entre os revolucionários Zapatistas, e a tensão entre eles e o governo Mexicano permanece um grande problema. Além disso, a NAFTA foi acompanhada de uma redução dramática da influência das Uniões trabalhistas nas áreas urbanas do México.

O NAFTA também foi acompanhado por um aumento dramático de imigração ilegal do México para os Estados Unidos; sendo muitas dessas pessoas são, presumivelmente, fazendeiros expulsos de suas terras por falência.

Oposições ao NAFTA também advêm de questões ambientais, justiça social, e outras organizações que acreditam que a NAFTA causa impactos não-econômicos negativos na saúde pública e meio-ambiente.







sábado, 19 de abril de 2008

ASEAN - ASSOCIAÇÃO DE NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO - THE ASSOCIATION OF SOUTHEAST ASIAN NATIONS



A Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN é uma organização regional de estados do sudeste asiático que foi constituída em 8 de Agosto de 1967.Os principais objetivos da ASEAN são acelerar o crescimento econômico e fomentar a paz e a estabilidade regionais. A ASEAN estabeleceu um fórum conjunto com o Japão, e um acordo de cooperação com a União Européia. A sede e secretariado permanente encontram-se em Jacarta.
Quando da primeira conferência da ASEAN, em Fevereiro de 1976, foi assinado o Tratado de Amizade e Cooperação, onde vinham descritos os princípios a ser seguidos pelas nações aderentes. Entre eles constam o respeito mútuo pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o direito de cada nação de se guiar livre de interferência, subversão ou coerção exterior. Ficou também definido nesse tratado que nenhuma nação deve interferir nos assuntos internos dos restantes, que os desentendimentos devem ser resolvidos de forma pacífica, que deve haver uma renúncia ao uso da força e uma efetiva cooperação entre todos.
Em 1992, os países participantes decidiram transformá-la em zona de livre-comércio, a ser implantada gradativamente até 2008. Foi fundada originalmente pela Tailândia, Indonésia, Malásia, Cingapura e Filipinas.
A nível econômico, desde a fundação da ASEAN e através de vários tratados, cresceram bastante as trocas comerciais entre os estados membros. Em 1992 foi criada a uma zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região, que assim passou a funcionar como um bloco unido. O objectivo foi o de promover uma maior produtividade e competitividade. A nível de relações externas, a prioridade da ASEAN é fomentar o contacto com os países da região Ásia-Pacífico, mas foram também estabelecidos acordos de cooperação com o Japão, China e Coreia do Sul.

Os atuais membros da ASEAN são:
(por data de adesão)

- Tailândia (1967)
- Filipinas (1967)
- Malásia (1967)
- Cingapura (1967)
- Indonésia (1967)
- Brunei (1984)
- Vietnã (1995)
- Mianmar (1997)
- Laos (1997)
- Camboja (1999)

Membros observadores:

- Papua-Nova Guiné- Timor-Leste

in english:

The Association of Southeast Asian Nations, commonly referred to as ASEAN, is a geo-political and economic organization of 10 countries located in Southeast Asia, which was formed on August 8, 1967 by Indonesia, Malaysia, the Philippines, Singapore and Thailand. Its aims include the acceleration of economic growth, social progress, cultural development among its members, and the promotion of regional peace.In 2005, the bloc had a combined GDP (Nominal/PPP) of about USD$884 billion/$2.755 trillion growing at an average rate of around 4% per annum. Nominal GDP had grown to $1,066.4 billion in 2006.