quinta-feira, 6 de março de 2008

HISTÓRIA DO PASSAPORTE

Uma das primeiras referências aos passaportes foi feita por volta de 450 a.C. Neemias, um oficial, servidor do Rei Artaxerxes da Pérsia antiga, pediu permissão para ir a Judá. O rei concordou e lhe deu uma carta destinada "aos governantes da província do outro lado do rio" requisitando para ele segurança, enquanto estivesse em terras estrangeiras.
A origem do termo passaporte, contudo, é controversa. Segundo algumas fontes ele surgiu na França durante o reinado de Luís XIV, onde o soberano fornecia a seus favorecidos cartas requerendo a passagem dos portadores pelos portos, tais missivas eram intituladas "Passe Port" que literalmente significa passar por um porto no idioma francês, no qual, a palavra para passaporte é passeport; outros porém afirmam ser o termo oriundo da Idade Média quando documentos emitidos por autoridades locais pediam autorização para seus protegidos poderem passar pelos portões (porte) dos muros das cidades. Tais documentos geralmente continham uma lista de cidades entre as quais seu portador poderia adentrar. Independente da origem do termo passaporte, este, manteve o formato rudimentar de carta por um longo período e na ausência de fotografias, para a identificação, alguns continham descrições físicas do portador. Os primeiros passaportes a apresentarem foto surgiram apenas no início do século XX.
Depois de cada uma das guerras mundias, primeiramente a Liga das Nações (conferência internacional sobre passaportes, formalidades alfandegárias e vistos, 1920), e mais tarde a ONU juntamente com a OACI, organismo internacional regulador da aviação civil, emitiram um guia para padronizar o formato e características inerentes aos passaportes. Estes guias foram,em grande parte, os responsáveis pelo formato atual dos passaportes.
Recentemente está havendo um movimento para introduzir, nos passaportes, informações biométricas, intendendo melhorar a segurança de identificação. Esses novos elementos ainda são questionados quanto a possibilidade de serem implantados atualmente, pois a tecnologia existente ainda não satisfaz os requerimentos relacionados a seu uso comum. Os EUA, por exemplo, por duas vezes adiaram a introdução da biometria, nos documentos de viagem, devido a resultados insatisfatórios em testes realizados.
Um passaporte usualmente possui uma inscrição (freqüentemente na contracapa) requisitando ajuda para o portador do documento. O texto de um passaporte israelense,por exemplo, declara:
"The Minister of the Interior of the State of Israel hereby requests all those whom it may concern to allow the bearer of this passport to pass freely without let or hinderance an to afford him such assistance and protection as may be necessary."
Traduzido para o português torna-se:
"O ministro do interior do Estado de Israel, por meio deste, requisita a todos a quem possa interessar, permitir ao portador deste passaporte passar livremente sem incômodos ou obstáculos e prover a ele a assistência e proteção como talvez necessário."

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