PASSAPORTE BIOMÉTRICO (E-PASSPORT)

Símbolo para os passaportes biométricos, normalmente gravados na capa dos passaportes

O passaporte biométrico é um documento de identidade de papel e eletrônico conjunto, que utiliza a biometria para autenticar a cidadania dos viajantes. A informação critica dos passaportes, é armazenada num minúsculo chip de computador RFID, como muito informação armazenada nos cartões de memória.A biometria, expressão em uso desde o início do Século XX, trata do estudo e análise de determinados fenômenos das ciências biológicas. Mais recentemente, a expressão passou a ser também utilizada para designar as novas tecnologias da moderna ciência da informação, hoje utilizadas para a identificação humana a partir da análise de características fisiológicas e comportamentais individuais. Esse é o caso da identificação individual pela estrutura da íris ou da retina, bem como da análise da imagem facial, com esta última aplicação passando a ser o novo padrão biométrico que deverá ser utilizado em passaportes.O passaporte biométrico é um tipo de documento público de identificação humana. Ele foi concebido de acordo com as mais modernas tecnologias digitais da "Era da Informação". Entretanto, a tecnologia específica que o novo documento utiliza não é uma "descoberta recente", já que seus princípios já são conhecidos e aplicados desde algum tempo. A tecnologia de reconhecimento pela imagem facial emergiu pouco mais de dez anos atrás... Os trabalhos iniciais na área datam do final dos anos 80, com os primeiros sistemas tendo sido disponibilizados comercialmente já no início da década seguinte.

As novas normas internacionais para o passaporte biométrico:
A Organização Internacional de Aviação Civil [International Civil Aviation Organization (ICAO)] elegeu o reconhecimento facial como a característica biométrica interoperável global para identificação por passaportes. O mesmo esforço normativo, em termos bilaterais, já havia sido iniciado antes pelos norte-americanos, conforme citado anteriormente, em esforço conjunto do Escritório de Desenvolvimento de Tecnologias de Combate a Drogas, órgão do Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América, e do Instituto Nacional de Justiça (equivalente à Secretaria Nacional de Segurança Pública) pertencente ao Departamento de Justiça (equivalente ao Ministério da Justiça do Brasil).
Como funciona o novo passaporte biométrico para reconhecimento pela imagem facial:O novo tipo de passaporte permitirá uma rápida e mais confiável autenticação digital dos dados de identidade do portador, com a utilização de informações contidas em um pequeno chip agregado ao livreto do passaporte, solução tecnológica similar àquela já utilizada nos modernos "smartcards". O "smartcard" é um cartão plástico, do tamanho aproximado dos tradicionais cartões de crédito, contendo memória eletrônica ou uma combinação dela e de circuito integrado. Eles já são utilizados para uma variedade de finalidades, caso do armazenamento de dados médicos, acesso a "dinheiro digital" (produzindo um efeito similar ao do "cartão de débito"), identificação para acesso a redes computacionais, etc.O chip contido nos passaportes biométricos e nos smartcards é uma pequena peça de material semicondutor (usualmente silicone), constituído por circuitos integrados e/ou memória eletrônica. Ele tem cerca de 1,6 centímetros quadrados, superfície em que podem estar contidos milhões de componentes eletrônicos miniaturizados--transistores microscópicos. Os transistores abrem ou fecham um circuito, fazendo o mesmo papel que as antigas válvulas.Da mesma forma que nos "smartcards", o conteúdo de informações do passaporte biométrico fica contido em um chip protegido. Ele contém uma "assinatura digital" que assegura a integridade das informações, impedindo alterações.Os passaportes biométricos precisam poder ser lidos automaticamente, possuindo para tanto duas linhas de caracteres ópticos logo abaixo da parte inferior da usual página de informações biográficas escritas (que geralmente inclui a fotografia do portador). Essas duas linhas, conhecidas internacionalmente como "zona que pode ser lida por máquina" [Machine Readable Zone (MRZ)] refletem as mesmas informações classicamente contidas no passaporte para conhecimento pela leitura visual humana: número do documento, nome, data e local de nascimento. Os novos passaportes, no que têm de mais excepcional, podem conter também outros tipos de informações biométricas.

Abaixo modelos de Passaportes Biométricos:

leia também sobre o novo passaporte brasileiro (brazilian new passport) clicando aqui.


in english:

A biometric passport is a combined paper and electronic identity document that uses biometrics to authenticate the citizenship of travelers. The passport's critical information is stored on a tiny RFID computer chip, much like information stored on smartcards. Like some smartcards, the passport book design calls for an embedded contactless chip that is able to hold digital signature data to ensure the integrity of the passport and the biometric data.
The currently standardized biometrics used for this type of identification system are facial recognition, fingerprint recognition, and iris recognition. These were adopted after assessment of several different kinds of biometrics including retinal scan. The International Civil Aviation Organisation defines the biometric file formats and communication protocols to be used in passports. Only the digital image (usually in JPEG or JPEG2000 format) of each biometric feature is actually stored in the chip. The comparison of biometric features is performed outside the passport chip by electronic border control systems (e-borders). To store biometric data on the contactless chip, it includes a minimum of 32 kilobytes of EEPROM storage memory, and runs on an interface in accordance with the ISO/IEC 14443 international standard, amongst others. These standards ensure interoperability between different countries and different manufacturers of passport books.

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