COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES (CAN)

Comunidade Andina de Nações

A Comunidade Andina de Nações (em espanhol, Comunidad Andina de Naciones, abreviado CAN) é um bloco econômico sul-americano formado pela Bolívia, Colômbia, Equador e Peru (Venezuela deixou o bloco). O bloco foi chamado Pacto Andino até 1996 e surgiu em 1969 com o Acordo de Cartagena. A cidade-sede da secretaria é Lima, no Peru.

A comunidade andina possui 120 milhões de habitantes, em uma área de 4,700,000 quilômetros quadrados, com um produto interno bruto nominal de 280 bilhões de dólares.

Em 8 de Dezembro de 2004, os países membros da Comunidade Andina assinaram a Declaração de Cuzco, que lançou as bases da União de Nações Sul-Americanas, entidade que unirá a Comunidade Andina ao Mercosul, em uma zona de livre comércio continental.

Membros atuais:

Bolívia: (desde 1969), em processo de se integrar ao Mercosul.

Colômbia: (desde 1969), na estrutura da Unasul e membro associado do Mercosul.

Equador: (desde 1969), na estrutura da Unasul e membro associado do Mercosul.

Peru: (desde 1969).

Membros associados:

Argentina: (desde 2005), na estrutura da Unasul.

Brasil: (desde 2005), na estrutura da Unasul.

Chile: (membro oficial de 1969-1976, observador 1976-2006, membro associado desde 2006, declarou intenções de retornar à Comunidade Andina).

Paraguai: (desde 2005),na estrutura da Unasul.

Uruguai: (desde 2005), na estrutura da Unasul.

Países observadores:

México

Panamá

Membros anteriores:

Venezuela: (1973-2006), se juntou ao Mercosul.

Livre circulação de pessoas:

Desde 2003, os cidadãos dos cinco países da Comunidade Andina podem ingressar sem visto a qualquer país membro, em condição de turistas.Desta maneira, e de acordo com a Decisión 503 “Reconhecimento de documentos nacionais de identificação” e a Decisión 603 “Participação da Venezuela na Decisión 503”, se reafirma que a livre circulação de pessoas é uma das condições requeridas para a constituição gradual do Mercado Comum Andino.Os cidadãos deverão apresentar para autoridades do país receptor seu documento nacional de identidade o e o passaporte em caso de visitar a Venezuela. O visitante receberá a TAM - Tarjeta Andina de Migración (carteira andina de migração), a qual indica a data de expiração da permanência autorizada.

Passaporte Andino:

O Passaporte Andino foi criado por meio da Decisión 504 em Junho de 2001, durante um congresso. A Decisión 504 dispõe que sua expedição se baseie em modelo uniforme que contenha características mínimas harmonizadas quanto à nomenclatura e a elementos de segurança. O documento é atualmente expedido pelo Equador, Peru e Venezuela. Espera-se que Bolívia e Colômbia faça o mesmo.

(Passaporte venezeluelano)


(Passaporte peruano)

* Para mais informações acesse o site da Comunidade Andina de Nações.