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sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Índia e Brasil são campeões de demora para visto aos EUA

Índia, Brasil e México são os países onde os processos para retirada do visto aos Estados Unidos são os mais demorados do mundo.
Em Mumbai e em Calcutá, na Índia, os viajantes esperam 184 e 121 dias, respectivamente, para conseguir um visto de entrada ao país.No Brasil, a cidade de Recife bate o recorde de demora. São 100 dias de espera. Na Cidade do México, 91 dias.
Os dados são do Departamento de Estado americano e foram publicados em um relatório da Discover America Partnership, grupo de empresários americanos formado para impulsionar a indústria de turismo.
O relatório A Blueprint to Discover America faz recomendações para agilizar o sistema de vistos, aperfeiçoar os procedimentos nos portos de entrada do país e mudar a percepção negativa que os viajantes têm dos Estados Unidos.
O objetivo é reverter a tendência de queda de viajantes estrangeiros no país – muitos afugentados pela burocracia para conseguir o visto e pelo tratamento recebido dos funcionários da imigração.
De acordo com o grupo, o país deixou de receber quase 60 milhões de viajantes internacionais desde os atentados de 11 de setembro de 2001.
O Discover America Partnership descreve o sistema de visto americano como "antiquado" e diz que em alguns países a viagem aos consulados é "inaceitavelmente fatigante".
O grupo sugere, por exemplo, que o processo de retirada do visto seja limitado a até 30 dias ou menos e que as entrevistas sejam feitas por vídeo-conferência em locais com problemas de distância, como Brasil, China, Rússia e Índia.
O relatório cita o caso de Belo Horizonte, um "grande mercado potencial para turismo aos Estados Unidos", mas que fica a quase 440 km de distância do consulado americano mais próximo, o do Rio de Janeiro.
O relatório do Discover America Partnership recomenda também que nos portos de entrada, principalmente nos aeroportos, as pessoas esperem no máximo 30 minutos ou menos para serem liberadas da imigração.O grupo de empresários sugere ainda medidas para mudar a percepção negativa que os estrangeiros têm em relação aos Estados Unidos.
Uma solução seria a formação de parceiras com o setor privado para usar o "know-how" dos empresários no entendimento de como funciona o mercado de turismo ao redor do mundo ou na compreensão de como agradar a clientela.Um exemplo de parceria foi feito pelo Dulles International Airport, de Washington, com a Disney.
A empresa se ofereceu, por exemplo, a analisar o espaço físico do aeroporto para melhorar a organização das filas, a criar um ambiente mais receptivo no saguão (com cartazes e vídeos) e produzir um guia para os funcionários com instruções de como ser mais amigáveis.

sábado, 11 de outubro de 2008

Tipos de Vistos ao Estrangeiro no Brasil - Lei nº 6.815/80

Ao estrangeiro que pretenda entrar na República Federativa do Brasil poderá ser concedido visto de:

- trânsito;
- turista;
- temporário;
- permanente;
- cortesia;
- oficial e diplomático.


Não será concedido visto brasileiro ao estrangeiro (Lei n.º 6.815/80):


- Menor de 18 (dezoito) anos, desacompanhado do responsável legal ou sem a sua autorização expressa.
- Considerado nocivo à ordem pública ou aos interesses nacionais.
- Que já foi expulso do País, salvo se a expulsão tiver sido revogada.
- Condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira.
- Que não satisfaça às condições de saúde estabelecidas pelo Ministério da Saúde.


Cancelamento do visto brasileiro (Lei n.º 6.815/80):


- Se o estrangeiro obtiver naturalização brasileira.
- Se for decretada a expulsão do estrangeiro. - Se o estrangeiro requerer a saída do território nacional em caráter definitivo, renunciando, expressamente, ao direito de retorno previsto em lei.
- Se o estrangeiro permanecer ausente do Brasil por mais de dois anos.
- Se ocorrer a transformação do visto de trânsito, de turista, temporário, permanente ou de cortesia em visto oficial ou diplomático.
- Se o estrangeiro tiver visto permanente condicionado ao exercício de atividade certa em região determinada do território nacional e este violar as regras fixadas.
- Se o estrangeiro tiver visto temporário e estabelecer com firma individual ou exercer cargo ou função de administrador, gerente ou diretor de sociedade comercial ou civil, bem como inscrever-se em entidade fiscalizadora do exercício de profissão regulamentada (há ressalvas na lei).
- Se o estrangeiro tiver visto temporário ou estiver asilado e terminar o prazo de sua estada no território nacional.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

BRASIL EM VÁRIOS IDIOMAS





Bāxī - 巴西 (Chinês Mandarim/Mandarin Chinese),
Beurajil/Pŭrajil - 브라질 (Coreano/Korean),
Braisil (Língua Gaélica Escocesa/Scots Gaelic),
Brasiilia (Estoniano/Estonian, Võro),
Brasil (Catalão/Catalan, Norueguês/Norwegian, Português/Portuguese, Espanhol/Spanish, Gales/Welsh),
Brasile (Italiano/Italian),
Brasilia (Finlandês/Finnish, Latim/Latin, Reto-Romanche/Romansh),
Brasilía (Islandês/Icelandic),
Brasilië (Sul africano/Afrikaans),
Brasilien (Dinamarquês/Danish, Alemão/German, Sueco/Swedish),
Brazil (Bósnio/Bosnian, Bretão/Breton, Croata/Croatian, Sérvio/Serbian),
Brazil - ברזיל (Hebreu/Hebrew),
Brāzīl - برازیل (Urduٗ),
Brāzīl - ब्राज़ील (Hindu/Hindi, Marathi),
Brażil (Maltês/Maltese),
Brazili (Albanês/Albanian),
Brazilia (Romeno/Romanian),
Brazília (Hungaro/Hungarian, Eslovaco/Slovak),
Brazílie (Tcheco/Czech),
Brazilië (Holandês/Dutch),
Brazilija (Lituano/Lithuanian, Eslovênico/Slovene),
Brazīlija (Letão/Latvian),
Brazilija - Бразилия (Búlgaro/Bulgarian, Russo/Russian),
Brazilo (Esperanto),
Brazilska (Minoria Eslava/Lower Sorbian),
Brazylia (Polonês/Polish),
Brazylija - Бразылія (Bielo russo/Belarusian),
Brésil (Francês/French),
Brezilya (Turco/Turkish),
Burajiru - ブラジル (Japonês/Japanese),
Vrasil (Guarani),
Vrazilía - Βραζιλία (Grego/Greek),
બ્રાજીલ (Gujarati)(Língua Indo-Ariana)
Brazilia - Բրազիլիա (Armênio/Armenian),
Brazil - บราซิล (Tailandês/Thai)

VISTO NEGADO - VISA REFUSAL




Você sabia que um visto pode ser negado por inúmeras razões, incluindo (sem limitações) se o pretendente:

- Cometeu fraude
- Quando não pode provar que tem laços fortes com seu país atual de residência
- Pretende residir permanentemente ou a trabalho no país que ela/ele visitará
- Quando não tem uma razão legítima para a viagem
- Quando não tem nenhum meio visível de sustento
- Quando não tem hospedagem no país de destino
- Quando não tem um seguro de saúde/viagem válido para o destino e para a duração de estadia
- Ter um registro criminal ou ter processos criminais pendentes
- Não ter idoneidade moral reconhecida
- Ser considerado um risco de segurança
- Teve seus formulários/pedidos de visto anteriores negado
- Quando for um cidadão de um país com qual o país anfitrião tem poucos laços ou relações inexistentes
- Quando tem uma doença transmissível, tal como a tuberculose
- Ter violações precedentes com imigrações.

leia mais sobre isenção de vistos e liberdade de locomoção clicando aqui.

note in english:

A visa may be denied for a number of reasons, including (but not limited to) if the applicant:

- Has committed fraud or misrepresentation in his or her application
- Cannot prove to have strong ties to their current country of residence
- Intends to permanently reside or work in the country she/he will visit
- Does not have a legitimate reason for the journey
- Has no visible means of sustenance
- Does not have lodging in the destination country
- Has not arranged his or her transportation
- Does not have a health/travel insurance valid for the destination and the duration of stay
- Has a criminal record or has criminal charges pending
- Does not have a good moral character
- Is applying on short notice
- Is considered to be a security risk
- Had their previous visa application(s) rejected
- Is a citizen of a country with whom the host country has poor or non-existent relations
- Has a communicable disease, such as tuberculosis
- Has previous immigration violations.


*Lembramos que todas as informações fornecidas neste Blog são meramente informativas. Antes de viajar consulte sempre seu agente de viagem e o consulado do país que visitará. Em casos de cidadania e/ou dupla nacionalidade, procure os consulados e/ou embaixadas na circunscrição da sua residência.

domingo, 20 de abril de 2008

OPORTUNIDADES DE EMPREGO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS

Você sabia que qualquer brasileiro, atendendo os requisitos exigidos, pode trabalhar nos Organismos Internacionais?

Segue abaixo uma lista dos Organismos que oferecem essas vagas.

• Agência Brasileiro-Argentina de Controle e Contabilidade de Materiais Nucleares (ABACC) - Rio de Janeiro(não contém divulgação específica de oportunidades de emprego, mas contém e-mail para comunicações diretas) www.abacc.org/ajuda.html

• Agência Internacional da Energia Atômica (AIEA) - Viena www.iaea.org/worldatom/Jobs/

• Associação Latino-americana de Integração www.aladi.org/nsfaladi/titulare.nsf/novedadesweb/

• Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID www.iadb.org/exr/english/ABOUTIDB/about_idb_empl_scholar.htm

• Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD web.worldbank.org

• Centro para a Formação de Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização de Produtos Pesqueiros da América Latina e do Caribe. http://www.infopesca.org/

• Comitê Assessor Internacional do Algodão www.icac.org/icac/english/main.html

• Comitê Preparatório da Organização para a Proibição Total de Teste Nucleares (PrepCom CTBTO) - Viena www.ctbto.org/ctbto/employment.shtml• Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento www.un.org/Depts/OHRM

• Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD): www.unccd.int/secretariat/vacancies/vacancies.php

• Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC): www.unfccc.de/secret/opp.html

• Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD): www.biodiv.org/secretariat/vacancies.asp?lg=0

• Corporação Andina de Fomento www.latinamericanjobs.com/paises/caf

• Divisão de cooperação Educacional - home page http://www.cer.mre.gov.br/

• Food and Agriculture Organization (FAO): www.fao.org/VA/Employ.htm

• Fundo Comum de Produtos de Base www.common-fund.org/?pag=30

• Grupo Internacional de Estudos sobre o Chumbo e o Zinco http://www.ilzsg.org/

• Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura www.iica.org.br/novo/base/curric.htm

• International Trade Center - ITC/UNCTAD www.intracen.org/jobs/main.htm• Joint United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS): www.unaids.org/about/jobs/index.html

• Office of Human Resources Management - OHRM www.un.org/Depts/OHRM/index.html

• Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Lista de oportunidades e formulários de inscrição: http://recrutweb.unesco.org/postes/postes_visualisation.asp

• Organização dos Estados Americanos www.oas.org/EN/PINFO/HR/job.htm

• Organização dos Países Produtores de Café http://www.acpc.org/

• Organização Internacional da Pimenta http://www.ipcnet.org/

• Organização Internacional da Vinha e do Vinho http://www.oiv.org/

• Organização Internacional de Madeiras Tropicais www.itto.or.jp/index.html

• Organização Internacional do Açúcar http://www.isosugar.org/

• Organização Internacional do Cacau http://www.icco.org/

• Organização Internacional do Café http://www.ico.org/

• Organização Internacional de Telecomunicações www.itu.int/employement

• Organização Internacional do Trabalho (OIT): www.ilo.org/public/english/bureau/pers/index.htm

• Organização Internacional para a Proteção dos Vegetais www.iopp.org/jobs/position.jsp

• Organização Mundial de Saúde (OMS): www.who.int/employment/

• Organização Mundial da Propriedade Intelectual www.wipo.org/about-wipo/en/vacancy.html

• Organização Mundial do Comércio www.wto.org/english/thewto_e/vacan_e.htm

• Organização Mundial do Comércio - OMC: www.wto.org/english/thewto_e/vacan_e/vacan_e.htm

• Organização Latino-Americana de Energia www.olade.org.ec/• Organização Panamericana de Saúde (OPAS): http://165.158.1.110/english/apl/aplvacan.htm

• Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) www.oecd.org/hrm

• Organização para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (OPANAL) - Cidade do México(não contém divulgação específica de oportunidades de emprego, mas contém e-mail para comunicações diretas)www.opanal.org/

• Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) - Haia. http://www.opcw.org/ (link: "A list of interesting jobs at OPCW")

• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD http://www.undp.org/undp%20jobs/index.html

• Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP): www.unep.org/vac

• The United Nations´ Common Classification of Occupational Groups - CCOG www.un.org/Depts/icsc/vab/index.htm

• United Nations Centre for Human Settlements (UNCHS - HABITAT): www.unchs.org/vacancy/vaclist.html

• United Nations Industrial Development Organization (UNIDO): www.unido.org/doc/3611

• United Nations Population Fund (UNFPA): www.unfpa.org/about/employment/employment.htm

• World Food Programme (WFP): www.wfp.org/vacancies



*Outros links com oportunidades de emprego em organismos internacionais na página da Agência Brasileira de Cooperação.

quarta-feira, 19 de março de 2008

PRIMEIRO HOTEL SÓ PARA MULHERES É ABERTO NO ORIENTE MÉDIO




O primeiro hotel do Oriente Médio exclusivo para mulheres foi aberto em Riad, na Arábia Saudita, um país onde, de acordo com a lei, as mulheres têm que se cobrir da cabeça aos pés e são separadas dos homens em geral em locais públicos.




O público alvo são executivas urbanas em viagens de negócios, mas o hotel também espera receber a visita de estrangeiras residentes no país em seu spa, além de moradoras de Riad que queiram aproveitar os serviços “apenas por diversão”.



Apresentando-se como um “hotel butique”, o Luthan, que significa “escapada”, se oferece como “um refúgio das pressões cotidianas”.
Segundo a direção, a resposta a um hotel exclusivo para mulheres tem sido extremamente positiva.



Piscina 24 horas



O prédio conta com 25 suítes e oferece serviços 24 horas por dia, que incluem uma piscina e um spa com aulas de ioga e ginástica.



Nos outros hotéis, normalmente, a piscina tem horários limitados para as mulheres.



Além disso, as hóspedes não precisam vestir o traje islâmico – obrigatório em público – quando estão dentro do hotel.



Segundo a gerente, uma vez no prédio, é como se as mulheres estivessem em qualquer lugar do mundo.



Autoridades do setor de turismo presentes na inauguração encorajaram outras mulheres a investir em hotéis semelhantes em todo o reino.



Já há hotéis exclusivos para mulheres nos Estados Unidos, Berlim e na antiga Iugoslávia. Na Grã-Bretanha, um hotel oferece um andar exclusivamente para as mulheres.



Teerã e Mumbai têm serviços de táxi exclusivos para mulheres.


quarta-feira, 12 de março de 2008

BRASILEIROS NO REINO UNIDO - BRAZILIAN CITIZENS IN THE UNITED KINGDOM




O que se lê na imprensa britânica sobre brasileiros, na maioria das vezes, é que vendem passaportes falsos e frequentemente são presos por pequenos furtos etc..
Mas é claro que nem só de ignorantes e xenófobos vive a ilha da rainha. Você sabia, que o Brasil figura nos primeiros postos, na relação de países com o maior número de pessoas admitidas na Grã-Bretanha. Em 2005, o Brasil foi o quarto país com a maior quantidade de cidadãos autorizados a entrar no Reino Unido - 160 mil - ficando atrás apenas dos Estados Unidos, Canadá e Rússia. O número de brasileiros admitidos no país também aumentou em 19 mil em relação a 2004. O número de brasileiros barrados é de 2,5%, um índice considerado muito pequeno pelo governo britânico. Brasileiros estão isentos de visto para o Reino Unido por esse motivo; e os 160 mil turistas brasileiros, que visitam o Reino Unido todos os anos, serão sempre bem-vindos. No demais, toda e qualquer nacionalidade, fora da União Européia, que tentar entrar no Reino Unido, ilegalmente, será barrado - comunicou a diplomacia britânica.

PASSAPORTE BRASILEIRO (BRAZILIAN PASSPORT)



Você sabia que em uma lista de mais de 180 passaportes do mundo inteiro, o passaporte do Brasil é o 20º melhor passaporte do mundo, junto com o do Chile e o Argentino, com acesso livre (isenção de vistos) em mais de 99 países! Ficando somente atrás dos passaportes da:
União Européia, EUA, Japão, Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Cingapura, Coréia do Sul, Israel.
*
*
leia mais sobre esse assunto clicando aqui e conheça os novos passaportes do Brasil clicando aqui.

domingo, 9 de março de 2008

REFUGIADOS NO BRASIL - REFUGEE IN BRAZIL

O Brasil importa-se com os refugiados e, na medida de sua capacidade, acolhe-se comprometendo-se a lhes dar assistência compatível àquela dispensada aos nacionais. Numa época em que as fronteiras se fecham num pavor xenófobo nunca visto, em que sangrantas guerras destroçam cruelmente etnias quase inteiras e os ódios raciais e religiosos se acirram para levar cada vez mais a mortes e destruição, o gesto de boa vontade brasileiro resplandece como estrela de primeira grandeza.


O governo brasileiro estima em cerca de 50 mil o número de imigrantes ilegais no País. Muitos servem de mão-de-obra semi-escrava para pequenas fábricas de costura em São Paulo ou em fazendas Brasil afora. Já o número de refugiados no País chega a 3.500, de acordo com dados de 2006, e vem aumentando – em relação a 2005, o crescimento foi de 14%, o maior desde 2002. Outros cerca de 15 mil devem ser somados às estatísticas assim que o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) terminar o levantamento de quantos colombianos cruzaram a fronteira com o Brasil para fugir da guerra civil.

Enquanto aguardam a aprovação do seu status, esses imigrantes são encaminhados para uma organização não-governamental e não presos, deportados ou repatriados. Desde a década de 1960, aliás, o Brasil tem sido pioneiro ao aprovar avançadas leis de proteção a refugiados, segundo a ONU.


São de todas as raças, de todas as religiões e podemos encontrá-los em todas as regiões do mundo. Obrigados a fugir porque receiam pela sua vida e pela sua liberdade, os refugiados abandonam muitas vezes tudo o que têm - casa, bens, família - e o país… rumo a um futuro incerto em terra estrangeira.

Palestinos no Brasil: uma nova vida longe do deserto

São Paulo (Brasil), 21 de setembro de 2007 – "Estou muito feliz. Tenho documentos. Agora, sou brasileiro e quero viver neste país para sempre", desabafa com emoção o refugiado palestino Ibrahim Said Abu-Zahra, ao pisar os pés no saguão de desembarque do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Após quase dois dias de viagem, Ibrahim e outros 34 refugiados que estavam no campo de Ruweished, na Jordânia, chegaram ao Brasil para serem reassentados com suas famílias. Nas próximas semanas, outros 70 refugiados de origem palestina deixarão uma terra-de-ninguém arenosa e infestada de escorpiões em direção ao Brasil para reconstruir suas vidas.

Nas áreas restritas do aeroporto, uma mistura de cansaço, curiosidade e esperança. A agitação entre homens, mulheres e crianças é visível. Todos enfrentam os procedimentos de vacinação. Alguns tentam fazer funcionar o celular que trouxeram da Jordânia. Outros chegam com bandeiras do Brasil aplicadas às roupas e arriscam algumas palavras em português. As crianças brincam com os carrinhos de bagagem.

Vivendo em Ruweished desde 2003, os refugiados serão reassentados nos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, onde o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugaidos) desenvolve um pioneiro programa de Reassentamento Solidário em parceria com o governo federal e a sociedade civil organizada.

Todos estão cansados, mas também ansiosos para cruzar o portão de saída e tomar contato com uma nova realidade. "Não vamos enfrentar dificuldades. Tenho certeza. Sinto como se fôssemos uma simples família: palestinos e brasileiros", afirma com ânimo Tala Mostafa Jabara, 71 anos. Para alguns, é um momento quase insuportável. O pequeno Ahmad Teisir Ibhrahim chora ao saber que seus amigos do campo não irão com ele e sua família para o Rio Grande do Sul. Consolado pelos pais, volta ao sorrir quando recebe de presente uma bola de futebol verde e amarela.

Estes palestinos são os primeiros refugiados de fora da América Latina a participarem do Programa de Reassentamento Solidário, que beneficia homens, mulheres e crianças que não podem voltar ao seu país de origem por temor de perseguição e nem permanecer no país de refugío onde se encontram. A Argentina e o Chile também adotam o programa, que se iniciará em breve no Paraguai e no Uruguai.

Antes da resposta positiva do Brasil para essa causa humanitária, apenas o Canadá e a Nova Zelândia haviam concordado em ajudar esses refugiados que viviam no Iraque e foram obrigados a deixar o país após a queda do regime de Saddam Hussein. Vítimas da violência sectária, se refugiaram nas fronteiras dos países vizinhos à espera de uma solução. Seguindo o exemplo do Brasil, o governo chileno anunciou que também reassentará outro grupo de refugiados palestinos que se encontram naquela região.

O ACNUR estima que mais de 1.750 palestinos vindos do Iraque estão refugiados na fronteira com a Síria. Além disso, cerca de 13.000 palestinos continuam sendo alvos da violência em Bagdá. Pelos menos 800 já foram mortos desde 2003. De volta ao Brasil, parte do grupo que acaba de chegar é recebido na mesquita local da cidade onde viverão. Um café da manhã tropical, com sucos, frutas, pães, bolos e geléias, os aguarda. O jejum do Ramadã não impede que todos se sirvam com entusiasmo.

"Quero concluir meus estudos, frequentar uma universidade e me graduar como jornalista", revela Marian Khaled Qodsieh, 14 anos, ladeada por seus pais. "Já enfrentamos muito sofrimento. Cada dia naquele campo correspondia a um ano da minha vida. O Brasil demonstrou seu interesse em nos ajudar, e somos muito gratos", afirma o costureiro Ahmad Mahmoud, 30 anos, que veio com sua família e sua mulher, grávida. "Agora, queremos aprender português e encontrar um trabalho prosseguir com nossos planos. Estamos todos muito felizes", conclui.

Os refugiados morarão em casa alugadas e mobiliadas, receberão uma ajuda financeira por um período de até 24 meses e frequentarão aulas de português. As crianças terão a oportunidade de frequentar as escolas regularmente a partir de próximo ano. Paralelamente, os currículos profissionais dos adultos estão sendo analisados.

Os palestinos são o maior grupo de refugiados recebido de uma só vez pelo programa brasileiro de reassentamento. Trata-se de um grupo heterogêneo, constituído de pessoas de origem urbana que viviam em Bagdá e proximidades, das quais 75% são adultos, na maioria homens; 10% são idosos; 3% são crianças em idade pré-escolar; e 12% são adolescentes. Entre os adultos, 27 são homens sozinhos.

O Brasil tem aproximadamente 3.500 refugiados (25% são mulheres), sendo a maioria de origem africana (quase 80%). Por causa do conflito armado na vizinha Colômbia, as solicitações de refúgio por parte de cidadãos colombianos estão crescendo.

sábado, 8 de março de 2008

PRECONCEITO OU PROTEÇÃO?




Você sabia que uma das exigências do Governo da Rússia para emitir vistos (visas) para visitantes de outras nacionalidades é a apresentação de um atestado negativo de exame HIV para todos os solicitantes, inclusive crianças.

quinta-feira, 6 de março de 2008

COMISSÃO EUROPÉIA ANUNCIA PACOTE DE PROPOSTAS QUE VISAM À DIMINUIR A EMISSÃO DE GASES CAUSADORES DO AQUECIMENTO GLOBAL



A Comissão Européia anunciou em 23 de Janeiro um pacote de propostas para implementar as decisões acordadas pelos Chefes de Estado e de Governo da União Européia (UE) no Conselho Europeu do segundo semestre de 2007.

As propostas incluem:

· redução de 20% nas emissões de gases de efeito estufa na União Européia até 2020;
· 20% do consumo total de energia da União Européia devem ser provenientes de fontes renováveis até 2020;
· medidas para apoiar o desenvolvimento da captura e armazenamento de carbono (CCS) incluindo até 12 projetos demonstrativos.

O pacote de medidas também colocou o Esquema de Comércio de Emissões da União Européia (EU Emissions Trading Scheme - ETS) no centro da política climática da UE, incluindo o estabelecimento de um teto central único para as emissões em toda a região coberta pelo EU ETS até 2020 e nos anos seguintes, assegurando tanto a escassez quanto a segurança, com a mudança do atual sistema onde os Estados Membros definem tetos de emissão para suas próprias economias.

O Ministro de Relações Exteriores britânico, David Miliband, ressaltou a importância dessas propostas ambiciosas:

"O pacote de medidas da Comissão Européia para lidar a mudança climática é muito bem vindo. Eu também destaco a liderança assumida pelo comissário Barroso em propor tais medidas. O pacote de medidas apresentado agora ilustra o compromisso da União Européia com um dos maiores desafios quer o mundo enfrenta nos dias de hoje."

"Este é um passo importante para que a UE se torne uma 'União Ambiental'. Nós somos grandes apoiadores do Esquema de Comércio de Emissões da UE, assim como da proposta para criar um teto central europeu de emissões que irá ajudar a fornecer indicadores de longo prazo para a indústria investir em tecnologia de baixo carbono."



BRITÂNICA, Embaixada. Disponível em: http://www.reinounido.org.br/. Acessado em 10 de fev. de 2008.

INTERCÂMBIO PELAS UNIVERSIDADES




Intercâmbio pelas universidades: caminho mais curto


Em geral, os programas de intercâmbio oferecidos pelas instituições de ensino brasileiras são a alternativa mais prática para quem quer estudar no exterior.

A alternativa mais usual para aqueles que buscam fazer parte da sua graduação ou pós-graduação no exterior é procurar as instituições de ensino superior brasileiras que possuem convênios com instituições estrangeiras.


Para que se adeqüe, a agente de Relações Internacionais da USP (Universidade de São Paulo) Denise Menegon Cristovam recomenda que, antes de se matricular em qualquer universidade, o aluno procure saber quais são as oportunidades de intercâmbio que a instituição oferece. "É muito mais fácil e barato fazer intercâmbio de graduação pelas universidades", conta Denise.


São muitas as instituições brasileiras, públicas e privadas, que oferecem oportunidades de intercâmbio a seus alunos. Segundo a gerente de Relações Internacionais e Nacionais da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), Miriam Silveira Mylius, isso vem acontecendo porque as instituições começaram a enxergar a importância de o aluno ter a sua própria visão de mundo. "Não se justifica mais que uma universidade ofereça apenas as suas alternativas, dentro do seu próprio campus e dentro do seu próprio país. A questão da internacionalização hoje é um fato corriqueiro e muito importante", explica.


Universidades públicas e particulares


Os programas oferecidos pelas universidades públicas e particulares são similares, o que os diferenciam é o custo. Os alunos das particulares devem continuar pagando pelo menos uma parte da mensalidade. A porcentagem varia de acordo com cada faculdade. Além disso, dependendo do programa, é oferecida bolsa-auxílio para suprir os gastos com moradia, alimentação e transporte. Já entre as universidades públicas, há programas que isentam o aluno de qualquer mensalidade. Em alguns casos, há, inclusive, oferta de bolsas para cobertura de alguns custos extra-acadêmicos.

As universidades geralmente oferecem três tipos de programas. Os alunos podem cursar alguns créditos do seu curso em escolas conveniadas, ou também tentar promover acordos com outra instituição, mas nesse caso não é garantida a isenção das taxas cobradas no exterior. A terceira opção é o programa de duplo diploma, que nem sempre é oferecido para todos os cursos e por todas as instituições. Nesse caso o aluno cursa parte de sua graduação fora do país e parte no Brasil, proporcionando o direito a dois diplomas, um brasileiro e outro estrangeiro.

Para que os estudantes possam participar desses programas é necessário que passem por um processo de seleção, que varia de acordo com a instituição. Esse processo possui várias etapas, desde análise das notas e desempenho no curso até entrevistas com representantes das instituições estrangeiras.


Dicas universitárias


Segundo as representações de cooperação internacional das universidades brasileiras, a procura pelos programas de intercâmbio vem aumentando a cada ano. O interesse pela oportunidade no exterior tem sido cobiçada por quase todos os estudantes. Porém a oferta de vagas, apesar de estar crescendo também, é limitada. "As oportunidades existem e podem ser aproveitadas, basta o interesse e empenho do aluno", explica o coordenador de Relações Internacionais da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Luiz Cortez.

Um dos motivos pelos quais os estudantes estão procurando com mais empenho uma oportunidade de intercâmbio é a necessidade de obter um diferencial diante do concorrido mercado de trabalho atual. "A experiência no exterior, além de enriquecer o histórico do aluno, garante um grande diferencial, que contribuirá bastante para o futuro profissional desse estudante", indica a coordenadora de intercâmbio da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), Marina Abrahão.


A experiência não vale apenas pelo ponto de vista profissional, ela proporciona ao intercambista um grande aprendizado que jamais ninguém poderá tirar dele. De acordo com Cortez, viver uma outra cultura, falar outra língua, conviver com outros povos e outras tecnologias faz com que a pessoa passe a valorizar ainda mais o seu país de origem, vendo tudo com outros olhos. "É uma experiência enriquecedora, acadêmica, científica e cultural, sendo, ainda, valiosa do ponto de vista humanístico", conclui o professor.


É uma unanimidade quando se fala da importância do intercâmbio na vida de uma pessoa. Seja qual for o curso ou o país escolhido, o importante é vivenciar essa experiência para o crescimento na vida profissional e pessoal. "Só vivendo para saber a importância de tal oportunidade", afirma a coordenadora da cooperação internacional da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Suzana Queiroz Melo Monteiro.

Publicado em 29/03/2005 - 02:00, no site da Universia.

PRINCIPADO DE LIECHTENSTEIN


Modelo carimbo imigração do Principado de Liechtenstein
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Liechtenstein é um minúsculo principado, um microestado, localizado no centro da Europa, encravado nos Alpes, entre a Áustria a leste e a Suíça a oeste. Sua capital é Vaduz. O alemão é a língua oficial do país.
É um dos mais ricos estados do mundo, favorecendo-lhe a postura de micro-estado e é referido como um local onde a prática de branqueamento de capitais (lavagem de dinheiro) é frequente.

AUSTRÁLIA - AUSTRALIA



O nome Austrália vem da palavra em latim australis, que significa "do sul" e sua origem data de lendas do século II de "terra desconhecida do sul" (terra australis incognita). O explorador Matthew Flinders deu o nome para o lugar de Terra Australis, que mais tarde foi abreviado para a forma actual. Anteriormente, quando os holandeses exploraram a área eles a chamaram de Nova Hollandicus ou Nova Holanda. Flinders mais tarde renomeou a terra para Australia em 1804 enquanto estava preso pelos franceses em Maurícia. Quando ele retornou para a Inglaterra e publicou seus trabalhos em 1814 ele foi forçado a trocar o nome para Terra Australis pelo almirantado britânico. Tomando conhecimento da preferência de Flinders por Austrália, o governador Lachlan Macquarie de New South Wales começou a usar o nome em seus despachos para a Inglaterra. Em 1824 o almirantado britânico finalmente aceitou que o continente deveria ser conhecido oficialmente como Austrália.

ACORDO SOBRE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MERCOSUL



No dia 20 de maio de 2004, o Congresso Nacional brasileiro aprovou o histórico Acordo sobre Residência no âmbito do Mercosul, celebrado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, em dezembro de 2002. Histórico, porque se saiu do mundo das idéias e estabeleceu-se um documento legislativo que visa permitir a integração supra-econômica do Cone Sul.
O Acordo traz boas perspectivas na construção de um bloco que ultrapasse os aspectos econômicos, buscando uma cooperação política, cultural e humana. A integração, objetivo do Mercosul, ultrapassa a simples circulação de bens e inicia uma trajetória rumo à livre circulação de pessoas.
Pelo texto do Acordo, cidadãos de quaisquer países do Mercosul, natos ou naturalizados, há pelo menos cinco anos, terão um processo simplificado na obtenção de residência temporária por até dois anos em outro país do bloco, tendo como exigências:
- Passaporte válido ou carteira de identidade ou certificado de nacionalidade expedido por agente consular do país de origem do requerente de forma que conste a identidade e nacionalidade do requerente.
- Certidão de nascimento.
- Certidão negativa de antecedentes penais.
- Dependendo do país, certificado médico de autoridade migratória.
- Pagamento das taxas legais.
De forma igualmente simples, sem necessidade de vistos ou emaranhadas burocracias, a residência temporária (que será concedida por dois anos), no decurso do prazo, pode se transformar em residência permanente com a mera comprovação de meios de vida lícitos para o sustento próprio e familiar.
A simplicidade visa salientar um intercâmbio entre os países, para uma real formação comunitária, tendo assim expresso, além da facilidade de entrada, a garantia de direitos fundamentais de todos os que migrarem de um país a outro. Além das liberdades civis - direito de ir e vir, ao trabalho, à associação, ao culto e outros - (art. 9º,1), do direito de reunião familiar (art. 9º, 2) e de transferência de recursos (art. 9º, 5), o Acordo faz avanços em duas áreas importantes: a trabalhista e a educacional.

No caso dos direitos trabalhistas, existe uma clara definição no art. 9º, 3, de igualdade na aplicação da legislação trabalhista, além do compromisso de acordos de reciprocidade em legislação previdenciária. Existe ainda uma importante separação entre empregadores desonestos e direitos dos empregados: a migração forçada trará conseqüências aos empregadores, mas não afetará os direitos dos trabalhadores migrantes (art. 10).

Ainda como ganho humano do Acordo está à relação educacional dos filhos dos imigrantes ao amparo do Acordo, inserindo-os em igualdade de condições com os nacionais do país de recepção. Isso indica que a mesma garantia que um Estado é obrigado a dar a seus cidadãos, também será obrigado em relação a qualquer cidadão dos países do Mercosul que habite seu país.

Por fim, o texto ainda insere, em seu artigo 11, uma idéia de interpretação importante, que qualifica uma escolha política: na dúvida legislativa, a resposta interpretativa deve ser sempre pró-migrante: "O presente Acordo será aplicado sem prejuízo de normas ou dispositivos internos de cada Estado Parte que sejam mais favoráveis aos imigrantes".

É de suma importância lembrar-nos famosa frase de Scalabrini, no fim do século XIX: "A migração alarga o conceito de Pátria para além das fronteiras geográficas e políticas, fazendo do mundo a pátria de todos".

Fontes:

Decreto Legislativo nº 210, de 2004.
PORTARIA INTERMINISTERIAL DE 28 DE AGOSTO DE 2006
www.migrante.org.br/brasilfirmacompromisso_jun2004.doc
Instrução normativa nº 106, de 09 de julho de 2007

BANDEIRAS DOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL/MERCOSUR


(Bandeiras dos Países Membros do Mercosul/Mercosur)
* está incluída a bandeira da Venezuela, país que ainda não é membro permanente no bloco


BRASIL
A bandeira nacional do Brasil foi adotada em 19 de novembro de 1889 e segundo recomenda o decreto de lei nº 4 tem por base um retângulo verde com proporções de 07:10 e inscrito a ele um losango amarelo que inscreve um circulo azul atravessado por um dístico branco com as palavras "ORDEM E PROGRESSO" escrito em letras verdes, assim como 27 estrelas de cor branca.
A Bandeira adotada pelo Decreto n° 4, de 19 de novembro de 1889 permanece intacta até hoje, apenas no círculo azul sofreu o acréscimo de algumas estrelas representativas dos novos estados além de algumas modificações com respeito ao horário que deveriam ser visto as estrelas, que ora atendiam o decreto de número 4 com respeito ao parágrafo primeiro da Lei n° 5.443, de 28 de maio de 1968, determinando que as estrelas correspondiam ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e outras o parágrafo primeiro do decreto Lei 5.700 de 1 de setembro 1971 estabelecendo que o céu correspondia às 20 horas e 30 minutos do mesmo dia 1889 o que resultou num paradoxo legislativo muito interessante, que segue abaixo Citação:

a legislação escreveu: Lei.5.700 de 1 de setembro 1971.
Artigo 3:
§ 1º - As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais)e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.
Lei 8.421 de 11 de Maio de 1992.
Artigo 3 :
Parágrafo Primeiro - As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 20 horas, 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.


ARGENTINA
A bandeira nacional da Argentina consiste de uma tribanda de duas listas azul-celeste com uma lista branca a separá-las. Na lista central encontra-se o emblema do sol, que, de acordo com a tradição, foi criado pelo General Belgrano antes da Batalha do Paraná, quando olhou para o céu. O emblema solar é um ícone importante na Argentina e apareceu em anteriores versões da bandeira. O símbolo é conhecido como Celeste, devido a cor azul de "um céu durante o dia nos ângulos normais de visada". O Sol, com 32 raios, sendo 16 retos e 16 ondulantes, também representa o "Sol de Maio"

PARAGUAI
A bandeira do Paraguai foi adaptada em 1842. Os emblemas e as proporções têm variado com o tempo.
A bandeira tem três listras coloridas em vermelho, branco e azul. As cores foram influenciadas pela tricolor francesa, que é um símbolo de libertação. O simbolismo das cores é muito rico para o povo paraguaio. O vermelho simboliza patriotismo, coragem, heroísmo, igualdade e justiça; o branco simboliza pureza, firmeza, união e paz; o azul simboliza tranquilidade, amor, conhecimento, verdade e liberdade.
Os emblemas dos dois lados da bandeira são diferentes. No anverso consta de uma estrela amarela de cinco pontes disposta no interior de uma grinalda verde encimada pelas palavras Republica de Paraguay. A estrela de Maio representa a data da independência, 14 de Maio de 1811. Na parte de trás da bandeira desenha-se o Selo do Tesouro do Paraguai: um leão com o barrete vermelho da liberdade no topo de uma vara. O Selo do Tesouro é o símbolo da defesa da liberdade nacional, que é representada pelo leão guardando o barrete frígio.

URUGUAI

A Bandeira do Uruguai é um dos símbolos nacionais do Uruguai. Adotada pelas leis de 16 de dezembro de 1828 e 12 de julho de 1930. Apresenta um sol na extremidade superior esquerda, e é a parte mais famosa da bandeira uruguaia. A estrela solar é o "Sol de Maio", também presente na bandeira da Argentina. A inclusão do sol na bandeira do Uruguai deve-se aos laços históricos que uniram as duas nações quando elas compunham as Províncias Unidas do Rio da Prata, na independência da Espanha. A disposição dos elementos que compõe a Bandeira do Uruguai é inspirada na bandeira dos Estados Unidos da América.


CURIOSIDADES DOS IDIOMAS




Do inglês:

A frase em inglês "The quick brown fox jumps over the lazy dog" (A ligeira raposa marrom ataca o cão preguiçoso) utiliza todas as letras do alfabeto e foi criada pela Western Union para testar as suas máquinas de telégrafo?

Do espanhol:

A famosa siesta dos mexicanos e espanhóis veio do latim sexta. A siesta seria a sexta hora do dia trabalhado, quando os trabalhadores teriam direito a um descanso. Durante séculos, esse hábito foi considerado um direito nacional na Espanha.

Do francês:

RSVP é a abreviação de Répondez S´il Vous Plaît, uma expressão francesa que, em português, significa "Responda, por favor". É um pedido muito utilizado em convites de grandes eventos, solicitando que o convidado confirme sua presença, para um melhor planejamento.

Do italiano:

Os paparazzi, grupos de fotógrafos que perseguem celebridades, ganharam esse apelido por causa de Signore Paparazzo, personagem do filme "A Doce Vida", de Fellini. Paparazzo, num do inúmeros dialetos da Itália, designa um mosquito barulhento e irritante.

Do alemão:

Muitos sobrenomes alemães são baseados nas atividades que cada família tinha na Alemanha. Podemos citar, como exemplos: Schmidt (ferreiro), Müller (construtor de moinhos d´água), Schneider (alfaiate) e Schumacher (sapateiro).

Do português:

"Acabar em pizza" é uma expressão que provavelmente nasceu do futebol. Diferentemente do sentido pejorativo de hoje, ela originou-se no sentido de "fazer as pazes": os torcedores do Palestra Itália (antigo nome do Palmeiras), a maioria descendente de italiano, freqüentemente discutiam durante ou após os jogos. A paz entre eles era feita em pizzarias.

VISA WAIVER PROGRAM (PROGRAMA DE ISENÇÃO DE VISTOS)



O Visa Waiver Program (em português Programa de Isenção de Visto) é um programa do governo americano que permite a cidadãos de 27 países ingressar nos Estados Unidos da América para viagens a turismo ou negócios de até noventa dias sem a necessidade de obtenção prévia de visto.
O programa de isenção de visto foi introduzido em 1986 com o fim de facilitar as viagens de turismo e negócios de curta duração para nacionais de países com baixos índices de imigraçã ilegal nos Estados Unidos.

No mapa acima estão em azul os países isentos de visto para os EUA.
Em vermelho estão os futuros países que farão parte dessa lista (entre eles o Brasil)

Em novembro de 2006, os 27 países que participam do programa de isenção de visto são:

Alemanha, Andorra, Áustria, Austrália, Bélgica, Brunei, Cingapura, Dinamarca, Eslovênia, Espanha,
França, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Nova Zelândia
Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, San Marino, Suécia, Suíça

Para gozar da isenção, o indivíduo deve ser titular da nacionalidade de um dos 27 países acima. Residentes permanentes nestes países não podem usufruir da isenção, a menos que - obviamente - sejam nacionais de algum dos 27 países.
Dentre os países-membros da União Européia não gozam da isenção de visto os nacionais de: República Tcheca, Chipre, Eslováquia, Estônia, Grécia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta e Polônia.

Os futuros países são:

Argentina, Brasil, Chipre, Coréia do Sul, Repúplica Tcheca, Estonia, Grécia, Israel, Malta, Eslováquia, Taiwan e Uruguai.

Requisitos para o programa de isenção:

Os requisitos para o tipo de passaporte variam com sua data de emissão:
Passaportes emitidos (ou renovados) antes de 26 de outubro de 2005 devem conter uma banda de leitura óptica (machine readable passport).
Passaportes emitidos (ou renovados) depois de 26 de outubro de 2005 devem conter a banda de leitura óptica (machine readable passport) e fotografia digitalizada do titular, ou seja, a fotografia deve ser digitalizada e depois impressa no passaporte (e não colada).
Passaportes emitidos (ou renovados) depois de 26 de outubro de 2006 devem conter um chip com os dados biométricos do titular.

A validade do passaporte
Normalmente é exigido que o passaporte tenha uma validade de no mínimo seis meses a partir da data prevista de saída dos Estados Unidos. Todavia, esta exigência pode variar ligeiramente.

Outros requisitos
Os demandantes da isenção de visto também devem:
- ter cumprido todos os requisitos em anteriores viagens aos Estados Unidos;
- não ser inelegível para um visto;
- não pretender permanecer nos Estados Unidos com um objetivo diferente do turismo ou negócio de até noventa dias. Especificamente, jornalistas não podem usufruir do programa de isenção se a visita for a serviço.
- pagar uma taxa de seis dólares se a entrada for efetuada por terra. Para os que entram via aérea ou marítima o custo da taxa está incluído no bilhete.
Aqueles que não preencham todos os requisitos devem solicitar um visto de ingresso num consulado ou embaixada dos Estados Unidos da América em seu país de residência.

Abaixo segue o texto em inglês:

The visa waiver program was introduced in 1986 with the aim of facilitating tourism and short term business visits to the United States, and allowing the Department of State to focus consular resources on addressing higher risks to the U.S.
In November 2006 it was announced that plans for an Electronic Travel Authorization would be developed so that VWP travellers can give advance information on their travels to the United States. In return, they will be given authorization electronically to travel to the United States. This program will be modelled on the Electronic Travel Authority scheme that has been used in Australia for many years.

To be eligible for a visa waiver under the VWP, the traveller seeking admission to the U.S. must be a citizen of a country that has been designated by the Attorney General, in consultation with the Secretary of State, as a "program country". Permanent residents of designated countries do not qualify unless they hold a citizenship of another designated country. The criteria for designation as program countries are specified in Section 217 (c) of the Immigration and Nationality Act (U.S.C. 1187). The criteria stress passport security and a very low nonimmigrant visa refusal rate: not more than 3% as specified in Section 217 (c)(2)(A) of the Immigration and Nationality Act, as well as ongoing compliance with the immigration law of the United States.
As of 2006, 27 countries were designated as VWP participants:
Europe (22)
Andorra, Austria, Belgium, Denmark, Finland, France, Germany, Iceland, Ireland, Italy, Liechtenstein, Luxembourg, Monaco, Netherlands, Norway, Portugal, San Marino, Slovenia, Spain, Sweden, Switzerland, United Kingdom
Asia (3)
Brunei, Japan, Singapore
Oceania (2)
Australia, New Zealand

Enlargement of the group of eligible countries
After the expansion of the European Union in 2004, both the newly admitted countries and EU agencies began intensive lobbying efforts to include those new countries in the VWP. The U.S. government initially responded to those efforts by developing bilateral strategies with 19 candidate countries known as the Visa Waiver Roadmap process. The U.S. government began to accept the possibility of departing from the original country designation criteria - which had been contained within immigration law per se - and to expand them by adding political criteria, with the latter being able to override the former. This development began first with Bill S.2844, which explicitly named Poland as the only country to be added to the VWP, and continued as an amendment to the Comprehensive Immigration Reform Act of 2006 (S.2611), whose Sec. 413, Visa Waiver Program Expansion, defined broader criteria that would apply to any EU country that provided "material support" to the multinational forces in Iraq and Afghanistan. However, the definition of that "material support" would be met again only by Poland and Romania, a fact that was not favorably received by the other EU candidate countries.
During his visit to Estonia in November 2006, President Bush announced his intention "to work with our Congress and our international partners to modify our visa waiver program" . Recently (July 2007) the Congress and the senate passed the Secure Travel and Counterterrorism Partnership Act, directing the secretary of Homeland Security to establish a pilot program to expand the visa waiver program for up to five new countries that are cooperating with the US on security and counterterrorism matters[citation needed]. This new act changes the nonimmigrant visa refusal rate threshold - from 3% - to 10%, thus making 12 countries qualify for inclusion in the visa-waiver program: Argentina, Brazil, Cyprus, Czec Republic, Estonia, Greece, Israel, Malta, Slovakia, South Korea, Taiwan and Uruguay.
Cyprus, Greece and Malta had already refusal rates less than the original 3%, but were not included in the VWP countries. However, for continued participation, DHS re-evaluates participating countries every two years, as required by Congress. Through this process, two countries, Argentina and Uruguay, now are no longer eligible to participate. Current members will have to fulfill any new requirements to continue their eligibility for membership in the program.
While all participating nations must provide reciprocal visa-free travel for U.S. citizens (usually ninety days for tourism or business purposes), Australia is the only nation that requires U.S. citizens (and other VWP nations) to apply for an Electronic Travel Authority (ETA), which in fact is a visa that is stored electronically in a computer system operated by the Australian Department of Immigration and Citizenship (DIAC). A passport holder must apply for and purchase an ETA through an authorized travel agency, airline, or via the official DIMA website before departing for Australia. However, as the ETA process is relatively free of formality, the United States recognizes it as the equivalent of visa-free travel.
The only European microstate that is not a member of the program is the Vatican City. Its candidacy in the program is still a mystery, with no knowledge whether it will or will not seek membership in the program.

COMPETÊNCIA DAS EMBAIXADAS E CONSULADOS


Competência das Embaixadas e Consulados

O Serviço Consular brasileiro, a cargo dos setores consulares das Embaixadas, dos Consulados-Gerais, Consulados e Vice-Consulados, funciona como intermediador ou substituto dos órgãos da administração pública, tabelionatos de notas e registro civil, conforme o disposto na Lei de Introdução do Código Civil e demais dispositivos legais. Os atos consulares se baseiam, por excelência, no ordenamento jurídico nacional, bem como no artigo 5º da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 24/04/1963.
Leia na íntegra a Convenção de Viena sobre Relações Consulares:

As funções consulares, a exemplo dos cargos privativos de bacharel em direito, se estatuem no domínio do ordenamento jurídico, observados os limites da competência internacional. Os atos praticados pelas autoridades consulares brasileiras se respaldam na norma legal, quer sejam registros de nascimento, casamento e óbito, testamentos, celebração de casamentos, lavratura de procurações, registros de títulos e documentos, legalização, autenticação de cópias, autorizações de viagem para menores de 18 anos de idade, emissão de passaportes (Código Civil, sua Lei de Introdução e legislação específica), pedido de perda da nacionalidade brasileira (Constituição Federal), alistamento militar e respectivo adiamento de incorporação (Lei do Serviço Militar), eleições presidenciais (Código Eleitoral e Resoluções do TSE), por exemplo.

Enquanto às Embaixadas é afeta a execução da política externa do governo - diplomática, comercial, cultural - no âmbito das relações entre o Brasil e os Estados estrangeiros, aos Consulados cabe estender aos nacionais brasileiros a disponibilidade dos serviços consulares, uns a título precário ou temporário, outros definitivos em razão de sua competência privativa, de forma a assegurar aos interessados a continuidade do pleno exercício de seus direitos civis fora do território nacional.

Quando se viaja para outro país, você fica sujeito às leis e costumes do local onde está. As embaixadas e consulados do Brasil têm a função de lhe dar toda a assistência e proteção necessárias, inclusive aconselhamento para problemas legais e jurídicos, além de proteção, em qualquer país estrangeiro, dos interesses e direitos dos cidadãos brasileiros.

Se você pensa em residir no exterior, é fundamental que se matricule no Consulado ou Setor Consular da Embaixada do Brasil no país de seu destino. Com isso, as autoridades consulares poderão auxiliá-lo com maior rapidez diante de qualquer imprevisto, inclusive entrar em contato com seus familiares no Brasil, se necessário. Não esqueça que é um direito seu, como cidadão brasileiro, procurar pelo consulado caso você tenha qualquer problema com as autoridades do país onde estiver . Informe-se da localização das embaixadas e dos serviços que estas podem lhe oferecer.

Texto de Geraldo Affonso Muzzi (Embaixador, Atual Cônsul-Geral do Brasil em Nagoya, no Japão) com adaptações.

HISTÓRIA DOS VISTOS (VISAS)




Um visto (do latim carta visa, lit. "o documento foi visto") é um documento emitido por um país dando a um certo indivíduo permissão para entrar no país por um certo período de tempo e para certas finalidades. Muitos países requerem a posse de um visto válido como condição de entrada para estrangeiros, mas há exceções. Os vistos são geralmente carimbados ou anexados ao passaporte do destinatário.
Alguns países, como a antiga União Soviética, requeriam que seus nacionais obtivessem um visto de saída para poderem sair do país. Atualmente, os estudantes estrangeiros na Rússia recebem um visto de entrada ao serem aceitos em alguma universidade lá e devem obter um visto para retornar para casa. Os nacionais da República Popular da China, que moram na área continental, precisam de permissões de saída para irem a Macau ou Hong Kong. A Arábia Saudita requer que todos estrangeiros, mas não seus nacionais, obtenham um visto de saída antes de sair do reino.
Entrar em um país sem um visto válido ou isenção válida ou realizar atividades não cobertas por um visto (por exemplo, trabalhar com um visto de turismo), resulta na transformação do indivíduo num imigrante ilegal, geralmente sujeito à deportação ao seu país natal, atividade que é muito comum principalmente nos Estados Unidos.


Tipos comuns de vistos incluem:

Visto de trânsito: geralmente válido por três dias ou menos, para passar por um país rumo a uma terceira localidade;

Visto de turista: para um período limitado de viagem a lazer, sem atividades de negócios permitidas. Geralmente o único visto dado gratuitamente. Alguns países, como o Kuwait, não emitem vistos de turista. A Arábia Saudita introduziu os vistos de turismo apenas em 2004, mas já oferecia (e ainda oferece) vistos de peregrinação para peregrinos Hajj;

Visto de negócios: para envolvimento em comércio no país, geralmente com duração maior e de mais fácil renovação do que um visto de turismo;

Visto de estudante: que permite ao seu dono estudar em alguma instituição do país;


Visto diplomático: que confere à viagem status oficial e normalmente só está disponível para portadores de passaportes diplomáticos;

Visto de jornalista: que requer que pessoas nesta ocupação obtenham um ao viajar para suas respectivas organizações de notícias. Países que insistem nisso incluem Cuba, os Estados Unidos, o Irã, a Coréia do Norte, a Arábia Saudita e o Zimbabwe. Em cada caso a falha ao obter o documento correto provavelmente resulta na recusa da entrada ou interrogação e deportação;

Visto de noivo(a): dado por um tempo limitado antes da data de casamento baseada em relacionamento provado com um nacional do país de destino (por exemplo, um brasileiro que deseja casar-se com uma argentina, ou um português que deseja casar-se com uma espanhola).