quinta-feira, 6 de março de 2008

MERCOSUL / MERCOSUR



(Azul escuro) Estado membro
(Azul claro) Estado associado
(México) Estado observador

Bandeira do Mercosul em português (mercosul flag portuguese)

Bandeira do Mercosur em espanhol (mercosur flag spanish)

Mercosul:


Mercado Comum do Sul (Português)
Mercado Común del Sur (Espanhol)
Ñemby Ñemuah (Guarani) (Idioma Oficial do Paraguai)
Southern Common Market (Inglês)


Lema:


Nosso norte é o Sul (Português)
Nuestro Norte es el Sur (Espanhol)
yvy mba'e yvate ojehegui (Guarani)
Our North is the South (Inglês)
Hino nacional: Não tem


Capital Montevidéu (Uruguai)
Cidade mais populosa São Paulo (Brasil)
Língua oficial Português, Espanhol e Guarani

- Governo União Aduaneira
- Argentina (pro tempore) Cristina Fernández de Kirchner

Formação : - Tratado de Assunção 26 de Março de 1991
- Protocolo de Ouro Preto 17 de Dezembro de 1994

Área : - Total 17.320.270 1 km² (1º)

População : - Estimativa de 2006 365.555.352 1 hab. (3º)
- Densidade 20,86 1 hab./km² (154º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2007
- Total $2.970.543 1 (5º)
- Per capita $8,389 1 (100º)
IDH (2007) 0,817 2 (57º) – elevado

Moeda Peso Argentino (ARS)
Real (Brasil)(BRL)
Guarani (Paraguai)(PYG)
Peso uruguaio (UYU)

Fuso horário -2 a -5 (UTC)
Cód. Internet [.ar .br .uy .py .ve*]
Cód. telef. +54, 55, 595, 598, 58
Website governamental
http://www.mercosur.int/msweb/


* lembrando que a Venezuela ainda não é membro permanente do Mercosul.



O Mercosul (em português: Mercado Comum do Sul, castelhano: Mercado Común del Sur, Mercosur) é a União Aduaneira (livre comércio intra-zona e política comercial comum). Sua formação é composta por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.

Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991) que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando a dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre-comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (Tarifa Externa Comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o status de membros associados. O Chile encontra-se em processo de aquisição do status de membro pleno depois de resolver alguns problemas territoriais com a Argentina. Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o grupo, mas, até o momento, somente a Venezuela levou adiante sua candidatura. Embora sua incorporação ao Mercosul ainda dependa da aprovação no congresso paraguaio e no senado brasileiro.

Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos (2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente.
Muitos sul-americanos vêem o Mercosul como uma arma contra a influência dos
Estados Unidos na região, tanto na forma da Área de Livre Comércio das Américas quando na de tratados bilaterais. Uma prova disso é a criação da Universidade do Mercosul, que vai priorizar a integração regional no modelo de educação.

Saiba mais:
De acordo com o artigo 1º do Decreto Nº 17/02 do CMC os símbolos do Mercosul são: o nome "Mercado Comum do Sul" e sua sigla "MERCOSUL", o emblema do Mercosul e a bandeira nos idiomas português e espanhol.
A bandeira do Mercosul é formada pelo Cruzeiro do Sul e o horizonte do qual emerge, a Cruzeiro do Sul foi escolhida porque representa o principal elemento de orientação do Hemisfério Sul e para o Mercosul simboliza o rumo otimista de integração regional que se pretende dar aos países membros.





(Sede do Mercosul em Montevidéo - Uruguai)

(Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul em Assunção - Paraguai)

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