TRATADO DE SCHENGEN

(Em azul-escuro estão os membros do Tratado de Schengen. Em azul-claro, os futuros membros)

(Um monumento do Tratado de Schengen na localidade de Schengen)

*photo by cornischong

O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa. São 22 nações da União Europeia (Bulgária, Romênia, Chipre, Irlanda e Reino Unido não fazem parte) e mais outros três países europeus membros da EFTA (Islândia, Noruega e Suíça).

O Espaço Shengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários sem ter que parar nas fronteiras e apresentar o seu passaporte. Porém, é necessário ser portador de um documento legal como, por exemplo, o Bilhete de Identidade. Além do mais, o Espaço Schengen não se relaciona com a livre circulação de mercadorias (embargos, etc.) cujo entidade mediadora é a União Europeia e os outros membros fora do bloco econômico.

O acordo foi originalmente assinado em 14 de junho de 1985 por cinco países (Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos). A assinatura do tratado ocorreu a bordo do barco Princesse Marie-Astrid no rio Mosela, próximo de Schengen, um pequeno vilarejo do Luxemburgo na fronteira com França e Alemanha.

O acordo assinado em 1985 estabeleceu os passos a seguir para criar a área Schengen. Um documento adicional chamado Convenção de Schengen foi criado para pôr o tratado de Schengen em prática. Este segundo documento substituiu o primeiro e foi assinado por cada país na seguinte ordem:


14 de junho de 1985: Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos.
27 de novembro de 1990: Itália.
25 de junho de 1992: Portugal e Espanha.
6 de novembro de 1992: Grécia.
28 de abril de 1995: Áustria.
19 de dezembro de 1996: Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia.
1 de Maio de 2004:República Checa, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia, Eslovênia (implementado em 21 de Dezembro de 2007)
16 de outubro de 2004: Suíça (ratificado por referendo em 5 de junho de 2005).
1 de Janeiro de 2007: Bulgária e Romênia.
Monaco, San Marino e o Vaticano estão dentro do Acordo de Schengen por serem enclaves (Em geografia, um enclave é um território totalmente cercado por um território estrangeiro. Se um outro país tem soberania sobre ele, pode-se também chamar este país de exclave)

Saiba mais:

Schengen é uma pequena vila no sudeste do Luxemburgo próximo ao ponto onde confluem as fronteiras de Alemanha, França e Luxemburgo. É parte do município de Remerschen no cantão de Remich. Sua população em 2004 era de 425 habitantes.
A vila tornou-se famosa em 14 de junho de 1985 quando o Acordo de Schengen foi firmado a bordo do barco Princesse Marie-Astrid no rio Mosela.