(Os países marcados em verde são os membros do G20 / Os países em laranja são flutuantes)G20
O G-20 é um grupo de países em desenvolvimento criado em 20 de agosto de 2003, na fase final da preparação para a V Conferência Ministerial da OMC, realizada em Cancun, entre 10 e 14 de setembro de 2003. O Grupo concentra sua atuação em agricultura, o tema central da Agenda de Desenvolvimento de Doha.
O G-20 tem uma vasta e equilibrada representação geográfica, sendo atualmente integrado por 23 Membros: 5 da África (África do Sul, Egito, Nigéria, Tanzânia e Zimbábue), 6 da Ásia (China, Filipinas, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia) e 12 da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela).
Desde a sua constituição, o G-20 gerou grande interesse, criou expectativas e recebeu também críticas vindas diferentes direções.
O Grupo nasceu com o objetivo de tentar, como de fato o fez, impedir um resultado predeterminado em Cancun e de abrir espaço para as negociações em agricultura. Naquela ocasião, o principal objetivo do Grupo foi defender resultados nas negociações agrícolas que refletissem o nível de ambição do mandato de Doha e os interesses dos países em desenvolvimento. Para tanto, o Grupo adotou uma posição comum, circulada como documento oficial da OMC, antes e durante Cancun (WT/MIN(03)/W/6). Essa posição permanece como a plataforma central do Grupo.
Após a falta de resultados concretos no encontro de Cancun, o G-20 dedicou-se a intensas consultas técnicas e políticas, visando a injetar dinamismo nas negociações. Foram realizadas diversas Reuniões Ministeriais do Grupo (Cancún, setembro/2003; Brasília, dezembro/ 2003; São Paulo, junho/2004; Nova Délhi, março/2005; Bhurban, setembro/2005; e Genebra, outubro e novembro/2005), além de freqüentes reuniões entre Chefes de Delegação e Altos Funcionários, em Genebra. O grupo promoveu, ainda, reuniões técnicas com vistas a discutir propostas específicas no contexto das negociações sobre a agricultura da OMC e a preparar documentos técnicos, em apoio à posição comum adotada pelo Grupo.
O G-20 consolidou-se como interlocutor essencial e reconhecido nas negociações agrícolas. A legitimidade do Grupo deve-se às seguintes razões:
a) importância do seu membros na produção e comércio agrícolas, representando quase 60% da população mundial, 70% da população rural em todo o mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais;
b) sua capacidade de traduzir os interesses dos países em desenvolvimento em propostas concretas e consistentes; e
c) sua habilidade em coordenar seus membros e interagir com outros grupos na OMC.
O poder de influência do G-20 foi confirmado na fase final das negociações que levaram ao acordo-quadro de julho passado. Graças aos esforços do G-20, o acordo-quadro adotado reflete todos os objetivos negociadores do Grupo na fase inicial de negociações da Rodada de Doha:
(I) ele respeita o mandato de Doha e seu nível de ambição;
(II) aponta para resultados positivos das negociações de modalidades; e
(III) representa, além disso, uma melhoria substantiva em relação ao texto submetido em Cancun, em todos os aspectos da negociação agrícola.
Durante as próximas negociações de modalidades, o G-20 manter-se-á engajado nas negociações, intensificará sua coordenação interna e seus esforços de interação com outros grupos, visando à promoção dos interesses dos países em desenvolvimento nas negociações agrícolas.
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in english:
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The G20 (Group of 20, also variously G21, G22 and G20+) is a bloc of developing nations established on 20 August 2003. The group emerged at the 5th Ministerial WTO conference, held in Cancún, Mexico from 10 September to 14 September 2003.Its origins date back to June 2003, when foreign ministers from Brazil, India and South Africa signed a declaration known as the Brasilia Declaration, in which they stated that “major trading partners are still moved by protectionist concerns in their countries’ less competitive sectors [...] and emphasized how important it is that the results of the current round of trade negotiations provide especially for the reversal of protectionist policies and trade-distorting practices [...] Furthermore, Brazil, India and South Africa decided to articulate their initiatives of trade liberalization”.Nonetheless, the “official” appearance of the G-20 occurred as a response to a text released on 13 August 2003 by the European Communities (EC) and the United States (U.S.) with a common proposal on agriculture for the Cancún Ministerial. On 20 August 2003 a document signed by twenty countries and re-issued as a Cancún Ministerial document on 4 September proposed an alternative framework to that of the EC and the U.S. on agriculture for the Cancún Meeting. This document marked the establishment of the G-20. The original group of signatories of the 20 August 2003 document went through many changes, being known as such different names as the G-21 or the G-22. The title G-20 was finally chosen, in honor of the date of the group's establishment.In trade negotiations, the group has pressed for an end to subsidies from industrialized nations to their farmers and opposed liberalization, albeit little changes are needed except implicit reforms in the governmental structures, of their own agricultural sectors[citation needed].The G-20 accounts for 60% of the world population, 70% of its farmers and 26% of world’s agricultural export.
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