Laissez Passer: UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL)

(Dignitários esperam para assinar a declaração de Cuzco)

UNASUL

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), anteriormente designada por Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN), será uma zona de livre comércio continental que unirá as duas organizações de livre comércio, Mercosul e Comunidade Andina de Nações, nos moldes da União Européia. Foi estabelecida com este nome pela Declaração de Cuzco em 2006.

De acordo com entendimentos feitos até agora, a sede da União será localizada em Quito, capital do Equador, enquanto a localização de seu banco, o Banco do Sul será na capital da Venezuela, Caracas.

Espera-se uma integração entre esses dois blocos, para forma-se a UNASUL, após a aprovação de todos os países-membros dos dois repectivos blocos - mais o Chile, Guiana e Suriname - previsto para acontecer ainda em 2008.

No terceiro encontro de cúpula sul-americano, em 8 de dezembro de 2004, os presidentes ou representantes de 12 países sul-americanos assinaram a Declaração de Cuzco, uma carta de intenções de duas páginas, anunciando a fundação da então Comunidade Sul-Americana de Nações. O Panamá e o México presenciaram a cerimônia de assinatura como observadores.

Os líderes anunciaram a intenção de modelar a nova comunidade segundo a União Européia, incluindo uma moeda, um passaporte e um parlamento comum. Segundo Allan Wagner, Secretário-geral do Pacto Andino, uma união completa como a da União Européia deve ser possível nos próximos 15 anos.

Origem:

Simón Bolívar — reverenciado na América do Sul como El Libertador e diretamente responsável pelas independências da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia (hoje membros do Pacto andino, com exceção da Venezuela que em 2006 se juntou ao Mercosul) no início do século XIX — tinha como objetivo a criação de uma federação de nações da América espanhola, a fim de garantir prosperidade e segurança após a independência. Bolívar jamais alcançou seu objetivo, e morreu impopular por causa de suas tentativas autoritárias de estabelecer governos centrais fortes nos países que levara à independência.

Países membros:

Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru , Suriname, Uruguai e Venezuela.

Observadores:

México e Panamá.

Propostas em andamento:

Uma das iniciativas do Unasul é a criação de um mercado comum, começando com a eliminação de tarifas para produtos considerados não sensíveis até 2014 e para produtos sensíveis até 2019; também existe uma iniciativa para Integração da Infra-estrutura da América do Sul (IIRSA) através de contrução de rodovias, hidrovias e integração de demais setores de infra-estrutura dos países-membros.

Livre circulação de pessoas:

Visitas por cidadãos sul-americanos para qualquer país sul-americano (exceto Guiana Francesa) de até 90 dias requerem apenas a apresentação da carteira de identidade expedida pela entidade competente do país de origem do viajante. Em 24 de novembro de 2006, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela abandonaram requerimentos de visto para viagens a turismo entre nacionais de tais países.

Política monetária:

O Banco do Sul (espanhol: Banco del Sur) estabelecerá a política monetária e os projetos de desenvolvimento de finanças. Um dos objetivos da união monetária é o estabelecimento de uma única moeda sul-americana. Apoio à criação dessa moeda foi prestado em Janeiro de 2007 pelo presidente peruano Alan García, e tem sido apoiada por outras nações sul-americanas, inclusive o presidente boliviano Evo Morales em Abril do mesmo ano, o qual propôs que a Unasul estabeleça uma moeda única chamada "Pacha" ("terra" em idioma quíchua), deixando claro que cada país faça a sua proposta para o nome da moeda, e que essa circule pelos países membros do bloco.

Territórios não-participantes:

As seguintes áreas sul-americanas são territórios dependentes e portanto não participam:Guiana Francesa, pois não é um país, e sim um departamento ultramarino francês e, por isso, parte da União Européia.As Malvinas (Falkland) e as Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, que são territórios ultramarinos do Reino Unido, objetos de reinvindicações de soberania pela Argentina.

Viabilidade:

Embora saudado por alguns como um grande avanço, o acordo impulsionado, basicamente, pela diplomacia brasileira na reunião de Cúpula Sul-Americana de Cuzco, é considerado uma utopia política pelos críticos. Além disso, o Chile manifesta uma postura de que, se não é contra, aponta para dificuldades consideradas insuperáveis, como as baixas tarifas que já pratica.

A proposta apresentada não é apenas de cooperação comercial e complementação econômica, mas também de integração da rede de transportes, como a conexão rodoviária transoceânica Atlântico-Pacífico na região amazônica e ferroviária na região platina, com os portos chilenos, bem como hidroviária entre as bacias amazônica, platina e caribenha (Rio Orinoco). Além disso, haveria a integração energética e a cooperação político-diplomática. Essa iniciativa decorre da projeção da economia brasileira e da diplomacia do país, encontrando base no fenômeno de regionalização que caracteriza a globalização. De fato, o intercâmbio cresceu nos últimos anos especialmente entre vizinhos, e que possuem um semelhante nível de desenvolvimento. Este fenômeno cresceu ainda mais com a instabilidade financeira e o crescimento do protecionismo, que recentemente tem caracterizado a economia internacional, e está presente nas demais regiões do globo.

A atitude argentina decorre, por um lado, de: uma forma de ressentimento pela liderança brasileira, busca de uma barganha (mais vantagens comerciais em troca de apoio) e medo de perda de importância relativa, na medida em que a cooperação com o Brasil se diluirá por um maior número de países. O problema com o Chile resulta da situação objetiva deste país e de sua forma de inserção internacional, mas caso a Comunidade Sul-Americana de Nações se consolide, ele terá de buscar uma acomodação com os vizinhos. O problema colombiano decorre mais de fatores políticos, como a relação com os Estados Unidos da América via Plano Colômbia, mas não é irreversível. Os demais estão de acordo. A integração sul-americana possibilitará a criação de um forte mercado regional, que destacará as economias da área, como também reforçará o interesse de outros parceiros, como a União Européia e a Ásia Oriental. Além disso, uma união desse tipo, faria frente à ALCA, cujas negociações se encontram estagnadas. Da mesma forma, o novo bloco teria mais poder nas negociações da Organização Mundial do Comércio e criará um elemento positivo para o desenvolvimento, pois a região possui um enorme potencial de crescimento, ao contrário de pólos que já atingiram certo nível de saturação. Particularmente, chama atenção o volume de recursos naturais existentes.

Certamente, o voluntarismo político é a marca do processo que muitos apontam como ponto fraco, mas pode-se considerar que um problema da diplomacia da década anterior foi não haver pensado grande e ter deixado de agir no momento certo. Assim, é melhor correr o risco de ver um projeto não se concretizar do que deixar de formular projetos. Até porque não há, atualmente, maiores e melhores propostas viáveis na mesa de negociações. Por outro lado, parcerias estratégicas como a que está sendo articulada com países do porte da China, terão mais eficácia se promovidas pela região como um todo, para que não seja demasiadamente assimétrica. Dessa forma, embora tenha enormes dificuldades pela frente, a iniciativa lançada em Cuzco também representa um potencial trunfo que não pode deixar de ser explorado.